Título: Lula pressiona e corte do orçamento será aliviado
Autor: Fabio Graner, Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/05/2006, Nacional, p. A8

Valor deve estar abaixo dos R$ 15,9 bi retidos em 2005

A equipe econômica refez as contas e, pressionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai divulgar hoje um corte no Orçamento-Geral da União para este ano menor do que os R$ 15,9 bilhões bloqueados em 2005. O decreto com o contingenciamento de despesas deve ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União, junto com a sanção da lei orçamentária, que foi aprovada pelo Congresso só no final de abril.

Inicialmente, as projeções dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento apontavam para a necessidade de um corte da ordem de R$ 20 bilhões, por causa de estimativas conservadoras para a arrecadação. Segundo apurou o Estado, Lula desconfiou das estimativas da Receita Federal - que nos últimos anos têm sido superadas em vários bilhões de reais - e pediu que os números da arrecadação de impostos fossem recalculados para cima.

Na prática, segundo fontes do governo, o governo teria decidido por um funcionamento diferente do de anos anteriores. Em vez de bloquear os recursos preventivamente agora e liberá-los já no fim do ano, sem tempo de serem executados, a opção seria liberar um pouco mais agora para cortar depois, se for necessário. "O presidente Lula não quer fazer nenhum tostão de superávit abaixo da meta de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), mas também não quer nenhum tostão acima", disse uma das fontes.

META

Sem dar o valor exato dos recursos que serão bloqueados inicialmente, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu ontem, na solenidade de transmissão de cargo de presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que o corte ficará próximo do de 2005, que foi de R$ 15,9 bilhões. "Acho que é perto disso", afirmou Bernardo, relutante e esboçando um sorriso. "Vou levar o número que nós temos ao presidente Lula", explicou, acrescentando que no fim da tarde de ontem teria início uma reunião com o presidente para discutir o assunto.

O ministro afirmou ainda que os cortes no Orçamento da União - que estava previsto para ser sancionado ontem por Lula - serão em volume suficiente para garantir o cumprimento da meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida) de 4,25% do PIB. "Será totalmente compatível com a meta."

Segundo Bernardo, o anúncio do contingenciamento das despesas deve ser feito hoje de manhã. Por conta disso, ele evitou dar o valor global ou mesmo discutir qualquer detalhe sobre que áreas do governo seriam preservadas e quais seriam mais afetadas pela tesoura da equipe econômica.

Mas já se sabe que os investimentos públicos, que na proposta aprovada pelo Congresso somam cerca de R$ 21 bilhões, serão os mais afetados. Isto ocorre tradicionalmente, porque a maior parte dos gastos orçamentários são obrigatórios, definidos na Constituição.

Bernardo não informou sequer se os recursos previstos no orçamento para a segurança pública, que está no centro do noticiário por conta dos ataques do PCC em São Paulo, serão preservados. Durante a entrevista, o ministro disse que os problemas que ocorrem no Estado não podem ser atribuídos à falta de recursos federais, porque as transferências a Estados e municípios teriam crescido 23% em termos reais em 2005, com relação a 2004.