Título: Governo Evo já estuda indenizações
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Fonte: O Estado de São Paulo, 09/05/2006, Economia & Negócios, p. B8

Uma das formas de compensar as empresas nacionalizadas seria fazer o pagamento com a produção de gás

O ministro dos Hidrocarbonetos da Bolívia, Andrés Soliz Rada, informou ontem que o governo começará a negociar com as empresas nacionalizadas a forma de pagar pelas ações que passarão para o Estado. Em alguns casos, que o ministro não especificou, as ações poderão ser pagas com a produção de gás e petróleo, descontadas as dívidas que as companhias tiverem com o governo.

O valor das ações será fácil de apurar porque as empresas estão listadas na Bolsa de Valores Boliviana.

"Posso adiantar que todas as empresas praticamente aceitaram (o plano), e o que falta é acertar detalhes", acrescentou.

Ontem, o governo designou os diretores e os administradores que assumirão o controle das cinco petrolíferas estatizadas. Entre eles, há quatro militares da ativa.

Foram indicados 5 administradores titulares, 5 suplentes e 20 diretores. As companhias estrangeiras terão apenas três representantes na diretoria.

Na refinaria da Petrobrás assumiu Jorge Soruco, oficial da Força Naval da Bolívia.

Na Companhia Logística de Hidrocarbonetos Boliviana (CLHB), controlada por capitais peruanos e alemães, o responsável será Federico Yañez.

Entre os novos diretores da Transredes, subsidiária da americana Enron e da anglo-holandesa Shell, destaca-se o advogado e historiador José Luis Roca, um dos principais críticos da privativação parcial das estatais feita há uma década pelo então presidente Sánchez de Lozada.

A Andina, controlada pela hispano-argentina Repsol YPF, terá como administrador Santiago Berríos, presidente da Aliança Patriótica de Advogados, que no ano passado abriu processo contra as petrolíferas, pedindo a anulação dos contratos.

A Chaco, pertencente ao grupo British Petroleum, ficará sob o comando de René Rocabado.

Para ter 51% do controle da Andina e Chaco, o Estado boliviano nacionalizou 3% das ações de cada uma; na Transredes, 17%, e na refinaria da Petrobrás, 51%.

FUNDOS DE PENSÃO Nos casos da Andina, Chaco e Transredes, a estatal Yacimientos Petroliferos Fiscales de Bolivia (YPFB) deverá receber o endosso das ações controladas pelas administradoras de fundos de pensão Previsión Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA), da Espanha, e Zurich Financial Services, da Suíça.

Seguindo Soliz Rada, o governo apurou que os administradores desses fundos de pensão jamais assinaram contratos com o Estado para serem fiduciárias dessas ações que pertencem ao Fundo de Capitalização Coletiva, uma entidade criada para pagar uma renda anual vitalícia a todos os bolivianos.

Segundo o ministro boliviano, a ausência desses contratos era um dos "vazios jurídicos" detectados no processo de privatização parcial das empresas.

Soliz Rada disse que outras falhas legais deverão agora ser apuradas pelos diretores e síndicos nomeados ontem.