Título: Decisão do TSE embaralha eleição
Autor: Ricardo Noblat e Mariângela Gallucci
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/06/2006, Nacional, p. A10

Determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) engessando ainda mais as coligações partidárias provocou um "terremoto" em Brasília e nos Estados, deixando os políticos perplexos. São tão intensos os efeitos da reviravolta que eles ameaçam implodir a aliança já virtualmente fechada em torno da candidatura do tucano Geraldo Alckmin ao Planalto - beneficiando indiretamente a campanha pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PFL, que seria o principal aliado do PSDB, anunciou o adiamento da convenção em que homologaria a coligação.

Em Campo Grande, Alckmin criticou ontem a decisão do TSE às vésperas das convenções dos partidos, o que a seu ver gera instabilidade e insegurança. "Vamos aguardar até sexta-feira para ter mais clareza, porque há muita dúvida jurídica. Mas, sem entrar no mérito, não me parecem adequadas essas mudanças às vésperas das convenções. Isso cria enorme instabilidade", reclamou.

Em resposta a uma consulta do PL, o TSE estabeleceu que as coligações fechadas para a eleição presidencial terão necessariamente de ser repetidas pelos partidos nas disputas estaduais. As legendas que não tiverem candidato ao Planalto terão de sair sozinhas nas eleições estaduais ou em aliança com outros partidos que também não tenham candidato a presidente.

Tomada na noite de anteontem, por 6 votos a 1, a decisão embaralha o mapa eleitoral, varrendo também alianças a esta altura já amarradas para as eleições de deputados, senadores e governadores. Outros partidos com convenções previstas para os próximos dias decidiram suspendê-las à espera do resultado de novas consultas ao TSE.

"Ninguém sabe nada. É um quebra-quebra geral", disse o senador José Sarney (PMDB-AP), comparando os reflexos da determinação à invasão da Câmara ocorrida na véspera.

O endurecimento da regra surpreendeu os partidos a pouco mais de 20 dias do fim do prazo para que lancem candidatos. Em 2002, quando já vigorava a verticalização, as siglas que não lançaram candidato ao Palácio do Planalto ficaram livres para fechar qualquer coligação nos Estados. E, por todo o País, os partidos firmaram alianças locais que contrariavam as coligações federais.

A consulta formulada pelo PL foi: "Considerando-se que um determinado partido A coligue-se com o partido B em plano nacional, pergunta-se: num cenário estadual, levando-se em conta que o partido A tenha candidato próprio ao governo do Estado e o partido B, não, poderá o partido B celebrar coligações com o partido C, que não compôs a coligação de nível nacional, nem se coligou com qualquer outro partido na esfera nacional?" Não, respondeu o TSE.

Um exemplo ajuda a entender. Em Pernambuco, o PFL e o PSDB, que apoiariam Alckmin no plano federal, estariam juntos também na coligação da candidatura do pefelista Mendonça Filho ao governo estadual. Só que a principal força da aliança seria o PMDB do ex-governador Jarbas Vasconcelos, de quem Mendonça Filho foi vice. Agora o PMDB pernambucano não poderá mais se aliar formalmente ao PFL e ao PSDB, a não ser que os três partidos estejam unidos na disputa presidencial.

"A regra da verticalização deixará de ser de mentirinha. Passará a ser de verdade", antecipara há algumas semanas o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Melo, que votou a favor da mudança. Seu objetivo foi dar fim à promiscuidade partidária que permitia quase todo o tipo de aliança. O PMDB, por exemplo, descartara ter candidato. Agora, não sabe se ainda é vantajoso.