Título: Siafi liga esquema das ambulâncias a grupo do mensalão
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/05/2006, Nacional, p. A12

PTB, PP, PL e PMDB conseguiram 65% da verba liberada em 2004 para compra das unidades móveis

Os partidos aliados do governo acusados de envolvimento com o mensalão foram os que mais conseguiram direcionar recursos de emendas parlamentares para a aquisição de ambulâncias por meio de convênios com os municípios. De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), PTB, PP, PL e PMDB abocanharam 65% dos R$ 98 milhões liberados em 2004 pelo Ministério da Saúde para as prefeituras se equiparem com "unidades móveis". Em 2005, esse índice subiu para 70% dos R$ 111 milhões que foram empenhados para esse objetivo.

De acordo com procuradores consultados pelo Estado, essas evidências sugerem que os quatro partidos poderiam estar operando uma espécie de "mensalinho", já que - como descobriu a Polícia Federal na Operação Sanguessuga - o superfaturamento de ambulâncias foi usado para pagar propinas a ex-deputados, assessores parlamentares e funcionários do governo. "Esse é o típico esquema de baixo clero", avalia um dos procuradores ligados à investigação, referindo-se à camada de parlamentares que tem pouca influência política no Congresso.

Até agora, a PF já detectou irregularidades em 70 municípios que assinaram convênios com o Ministério da Saúde para receber dinheiro para a aquisição de ambulâncias. Nas investigações, descobriu-se que uma empresa de Mato Grosso, a Planam Comércio e Representações, que monta os veículos, estaria aliciando prefeitos, funcionários do governo, assessores parlamentares e até integrantes da Mesa Diretora da Câmara para se beneficiar do dinheiro das emendas.

Na sexta-feira passada, o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), chegou a anunciar que divulgaria a lista de todas as emendas parlamentares relacionadas à compra de ambulâncias. Ontem, porém, diante da reação de dezenas de deputados e senadores preocupados com a repercussão do escândalo, o petista disse que só forneceria as informações se elas fossem solicitadas pelo Ministério Público.

Na prática, segundo os técnicos da Comissão de Orçamento, as informações disponíveis no Congresso são precárias para verificar a extensão dos recursos que efetivamente foram direcionadas para comprar ambulâncias. Isso porque as emendas geralmente são genéricas, destinando-se à estruturação das unidades de saúde, sem especificar seu objeto final. Nesses casos, é na negociação política com o governo e os ministérios que os deputados e senadores apontam qual uso querem dar para o dinheiro público.

De acordo com as informações parciais do Siafi, 71 deputados e 4 senadores apresentaram em 2005 emendas para a aquisição de unidades móveis, num montante de R$ 31 milhões. Os dados do Ministério da Saúde, entretanto, indicam um volume maior destinado a essa finalidade: R$ 111,7 milhões. Os nomes dos parlamentares não são informados.

O Estado obteve acesso a uma lista sigilosa de 108 parlamentares que em 2004 foram beneficiados por R$ 98 milhões em emendas. Os nomes surgiram de um cruzamento de dados entre as informações disponíveis no Siafi e documentos da Planam, na qual a empresa monitorava todos os processos do Ministério da Saúde, usando uma senha confidencial, que só funcionários do governo poderiam ter. Nesse documento, a Planam tem detalhes de cada emenda, incluindo órgão em que o projeto está sendo analisado e os valores já pagos.