Título: Mínimo real já custou R$ 250 bi
Autor: Vânia Cristino
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/06/2006, Economia & Negócios, p. B7

Os reajustes do salário mínimo acima da inflação para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) provocaram um aumento acumulado da dívida pública de R$ 250 bilhões de 1994 até o 1º trimestre deste ano. Este valor equivale a 12% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), se os reajustes do mínimo tivessem só acompanhado a inflação, o peso da dívida pública no PIB não seria de 50%, mas de 38%.

"O Ipea não é contrário ao aumento do salário mínimo, apenas gostaria de realçar o impacto que isso teve ao longo desse período, por conta da vinculação do piso previdenciário ao valor do salário mínimo", explicou ao Estado o diretor de Macroeconomia do Ipea, Paulo Levy.

O cálculo foi elaborado para estimar o efeito acumulado dos sucessivos ganhos reais (acima da inflação) sobre a dívida pública desde 1994, quando foi lançado o Real, e consta do Boletim de Conjuntura divulgado ontem. O Ipea ressalta no texto que não se quer defender "um retorno do valor real do mínimo e do piso previdenciário ao vigente no início do Plano Real" e sim apontar que os "sucessivos incrementos da variável teve custo expressivo, de aproximadamente R$ 250 bilhões, ou seja, 12% de um PIB de R$ 2,1 trilhões em 2006".

A geração de superávits primários desde 1999 e o ajuste do setor externo devem ser complementados por uma "melhoria substancial da qualidade do ajustamento fiscal" nos próximos anos. Isso ocorreria, segundo o Ipea, a partir da contenção das despesas correntes (que têm crescido), aumento do investimento público, redução da carga tributária, maior rigidez nas despesas e eliminação do déficit público.

Esta eliminação permitiria, aponta o trabalho, uma substancial redução da relação da dívida pública com o PIB, para o que o Ipea "recomenda conservar o superávit primário consolidado (do setor público) em torno de 4,25% a 4,50% do PIB até o final da década". Os dados mostram que o superávit, que chegou a 4,83% em 2005, recuou para 4,54% no primeiro quadrimestre deste ano.