Título: Na média, policiais mortos na guerra do PCC levaram 7 tiros e suspeitos, 3
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Fonte: O Estado de São Paulo, 30/05/2006, Metrópole, p. C4

Balanço, baseado em mortes registradas no IML Central, aponta indícios de execução, como disparos feitos pelas costas

Nove corpos de policiais e 62 tiros. O Primeiro Comando da Capital acertou em média 7 tiros em cada policial morto na capital, mostra a investigação preliminar dos laudos de corpos levados ao Instituto Médico-Legal Central. Com a reação da polícia nos dias seguintes aos ataques, o IML Central recebeu corpos de 28 suspeitos. Neles havia uma média de 3 tiros, muitos disparados pelas costas ou de cima para baixo, o que indica possíveis execuções.

Entre os suspeitos, há quem tenha morrido com oito tiros, caso de um homem branco, de 35 anos, ocorrência apresentada pelos policiais ao 49º Distrito, em São Mateus, zona leste. Já os exames dos corpos dos policiais revelam que nenhum deles recebeu menos de 3 tiros - o recorde foram os 18 tiros que atingiram no dia 13 o policial civil Ailton Carlos Santana, de 28, na zona sul.

Esse é o primeiro balanço sobre as circunstâncias das mortes ocorridas na guerra deflagrada pelo PCC. Ele é baseado no exame dos 132 laudos sobre pessoas mortas a tiros entre 13 e 20 de maio na capital, no auge da guerra entre a polícia e o PCC, e encaminhados ao IML Central. Os documentos foram entregues pelo governo do Estado na semana passada ao Conselho Regional de Medicina, à Defensoria Pública e ao Ministério Público Federal.

O material inclui ao todo 37 casos de morte diretamente ligados aos ataques do PCC. Outros 10 casos são de pessoas que foram vítimas de execuções nas quais se suspeita da participação de policiais. Havia ainda no material 85 casos de homicídios e suicídios que não tinham nenhuma relação com a crise de segurança causada pelos atentados do PCC.

DEFENSORIA

A Defensoria Pública divulgou ontem uma análise dos 132 laudos que recebeu. Constatou que pelo menos 20 pessoas das 28 mortas em confronto com a polícia nos dias 13 a 20 foram atingidas por tiros disparados de cima para baixo. O ângulo dos disparos indica que as vítimas podiam estar ajoelhadas ou deitadas no chão, o que caracterizaria execução. A conclusão, no entanto, depende de outros fatores.

Entre os 132 casos analisados, 28 foram registrados nas delegacias como resistência seguida de morte, ou seja, mortes em confronto com policiais. A defensoria recolherá, agora, os boletins de ocorrência para acompanhar os casos. Um dos mortos, Felipe Malke, recebeu apenas um tiro, na nuca - a bala se alojou no nariz. Isso pode significar que a vítima estava de costas e de cabeça baixa. Os defensores afirmam, no entanto, que não se pode tomar conclusões precipitadas sobre a ação dos policiais civis e militares.

Em um segundo passo, serão analisados os homicídios que não ocorreram em confronto com a polícia ou que, pelo menos, não foram registrados dessa forma. Há casos que, por meio de relatos de testemunhas, indicam a ação de grupos de extermínio. Já foram analisados 11 deles, entre os quais alguns em que a vítima foi atingida por mais de cinco disparos.

Mas, segundo a defensoria, nos laudos do IML não há informações suficientes que possam caracterizar os assassinatos como execuções ou fruto da ação de grupos de extermínio. Os boletins de ocorrência serão solicitados para melhor acompanhamento dos casos.

O material poderá ser usado pela Defensoria Pública na defesa de famílias que perderam parentes vítimas de abuso policial, mas não têm recursos para pagar um advogado. Em situações nas quais ficar comprovado o abuso, o Estado pode ser condenado a pagar indenização e pensão aos familiares.

A lista completa sobre os mortos na guerra do PCC está nas mãos do Ministério Público Estadual (MPE). O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, prometeu divulgá-la ainda nesta semana. Pinho recebeu na semana passada da Secretaria da Segurança 123 laudos do IML de casos de pessoas mortas em tiroteio com a polícia entre os dias 13 e 19 e outros 23 sobre mortes ocorridas em cadeias públicas e presídios do Estado, durante a megarrebelião promovida pelo PCC.

Enquanto a lista do MPE não sai, a Ouvidoria da Polícia continua investigando a morte de 69 pessoas em confrontos com a polícia no Estado e 27 casos de assassinatos em que a vítima apresenta sinais de ter sido executada. "Estamos priorizando os casos de execuções e, depois, vamos investigar as pessoas que morreram sem que tivessem ligações com o PCC", disse o ouvidor Antônio Funari Filho.

O ouvidor informou que não teve ainda acesso à lista de mortos encaminhada pela Secretaria da Segurança a Pinho. Funari Filho explicou que precisa dessas informações para fazer uma apuração completa das ações da polícia no combate à onda de violência da facção criminosa.