Título: Governo gaúcho estuda acordo
Autor: Alberto Komatsu
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/05/2006, Economia & Negócios, p. B14

A Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul examina a possibilidade de fazer um acordo com a Varig em torno do ressarcimento que a empresa aérea cobra na Justiça pelo desconto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no transporte aéreo de passageiros entre 1989 e 1994.

O gesto seria uma forma de apoiar a Varig na negociação para evitar o arresto de aeronaves na Justiça americana, mas só irá adiante se algumas condições forem atendidas, disse ontem o secretário de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais do Rio Grande do Sul, Luis Roberto Ponte. "Há um crédito da Varig com o Rio Grande do Sul, em ação que ainda tramita, e há disposição do Estado em fazer acordo, desde que se chegue a um valor inquestionável", ressaltou Ponte.