Título: Com reformas, investimento no País atingiria 25% do PIB
Autor: Renée Pereira
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/05/2006, Economia & Negócios, p. B3

Fipe aponta necessidade de melhorias nas áreas tributária e fiscal

O volume de investimento do País pode atingir 25% do Produto Interno Bruto (PIB) caso haja melhoria nas áreas fiscal e tributária. De acordo com o estudo "Simplificando o Brasil", feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a pedido da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio), dessa forma o Brasil retomaria os níveis de investimentos das décadas de 60 e 70, quando o crescimento do PIB era da ordem de 7% ao ano.

O trabalho, que encerra uma série de propostas para garantir o crescimento sustentável do País, revela que os empresários estão dispostos a elevar os investimentos caso suas reivindicações sejam atendidas.

A maioria afirmou que o volume adicional de recursos aplicados ficaria em torno de 10% a 20% ao ano. Outros disseram que elevaria em até 30% se houvesse um ajuste dos gastos públicos e da carga tributária.

A proposta apontada pelos empresários como a mais importante para estimular os investimentos das empresas foi a reforma tributária. Hoje o peso dos impostos, contribuições e taxas é de 38,94% do PIB, semelhante à carga média dos países industrializados (38,8%) e bem superior à dos países em desenvolvimento (27,44%).

Os entrevistados também afirmaram que é imprescindível a expansão da demanda das classes médias e baixa para elevar os investimentos.

O Simplificando o Brasil prevê um imposto sobre o consumo com alíquota única de 12% sobre o valor adicionado de todos os bens e serviços. Mas há ceticismo entre os empresários de que o governo aceite a proposta em áreas consideradas de fácil tributação, como é o caso de energia elétrica, telecomunicações, cigarros, bebidas, remédios, entre outros.

Sobre a proposta de alíquota uniforme de 17% sobre todos os rendimentos da economia, os entrevistados mostraram certa preocupação. A explicação está nas várias brechas oferecidas pelo atual sistema ao planejamento tributário, que levam à redução legal do imposto.

De qualquer forma, a coordenadora de Pesquisas da Fipe, Maria Helena Zockun, acredita que as propostas fazem uma redistribuição de renda, pois diminuem a carga tributária dos pobres.

Segundo ela, hoje o Brasil é considerado pouco atraente para o financiamento e o crescimento dos negócios quando comparado ao conjunto dos países pobres e emergentes. Falta um ambiente adequado para investir.

Além da carga tributária e questões fiscais, há também a burocracia. O prazo médio para abertura de uma empresa, por exemplo, é de 190 dias e o de obtenção de licença ambiental, de 2 anos.