Título: MP do Rio é acusado de driblar veto a nepotismo
Autor: Marcelo Auler
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/05/2006, Nacional, p. A11

Em mais de 3,7 mil candidatos no concurso para promotores, 6 dos 15 aprovados são parentes

Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede a prática do nepotismo no Judiciário e no Ministério Público, surgem suspeitas de que haveria "facilidades" em concursos públicos para driblar a proibição de contratar parentes. No 28º concurso para promotores de Justiça no Rio, 6 dos 15 aprovados entre 3.740 candidatos são parentes de procuradores e promotores. No dia 12, uma prova oral de direito penal eliminou a candidata mais visada: Luciana Lanhas Reis, futura nora do procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, presidente da comissão do concurso. O filho de Marfan e noivo de Luciana, o promotor Bernardo Maciel Vieira, foi convocado para fiscalizar as provas.

Quatro representações chegaram ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reivindicando a anulação do concurso. Diante disso, na sexta-feira Marfan anunciou a decisão de suspender a homologação do resultado até uma decisão do CNMP, o que pode ocorrer na sessão do dia 5 de junho.

O Estado conversou com os autores de duas das representações ao CNMP . Eles preferem permanecer anônimos por temer represálias em futuros concursos. Os fatos denunciados, porém, são confirmados na página da procuradoria na internet, ou mesmo pelo próprio procurador-geral.

Um exemplo é a participação no concurso não apenas da futura nora de Marfan, como também da sobrinha, Raquel Vieira Abraão, eliminada na última prova específica, em 9 de abril. A Lei Orgânica do MP-RJ veda a participação na comissão de concurso e na fiscalização de provas dos membros da procuradoria "quando concorrer, ou for interessado, seu cônjuge, companheiro, companheira ou parentes consangüíneo até o terceiro grau". Mas o edital do 28º concurso impediu apenas a participação de parentes , "consangüíneos ou afins, até o segundo grau". Não fala dos "interessados", caso do filho de Marfan.

Ao Estado o procurador-geral garantiu que o edital respeita o Código Civil, que menciona parentes até segundo grau. Disse que Raquel "é sobrinha por afinidade, sobrinha torta", e, no seu entendimento, nem a participação dela nem a de Luciana, justificariam que se "declarasse impedido, até porque o presidente da comissão é uma espécie de rainha da Inglaterra, não faz nada, é título honorífico".