Título: Marco Aurélio diz que reeleição é perigosa
Autor: Angela Lacerda
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/05/2006, Nacional, p. A6

Para o presidente do TSE, permanência do governante no cargo, como ocorre com Lula, traz risco de desvirtuamento e desequilíbrio na disputa

"A reeleição com a permanência no cargo se torna perigosa em termos de desvirtuamento e desequilíbrio na disputa eleitoral." A declaração foi feita no início da noite de ontem, no Recife, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio de Mello. Ele explicou que não vê relação direta entre reeleição e corrupção, mas destacou que a tendência é haver "uma mesclagem da atuação, considerando o exercício do mandato com a caminhada no sentido da reeleição".

Ele creditou o "perigo" ao fato de que o instrumento da reeleição não é tradicional na política do País. "Não fazia parte da nossa cultura jurídica, do nosso sistema", disse. Marco Aurélio lembrou ainda que representações no TSE contra supostos benefícios de candidatos que se mantêm no cargo já têm sido julgadas mesmo antes do início do período da campanha eleitoral.

O ministro falou à imprensa antes de receber o título de cidadão pernambucano, na Assembléia Legislativa. No discurso, destacou estar "perplexo com os acontecimentos que inflamam a Nação" e "ainda aturdido pela decepção que deixou cabisbaixa a população do País".

NOVAS REGRAS

Mesmo assim, disse manter o sonho de um Brasil com a desigualdade social reduzida e a convivência pacífica entre "uma gente de boa índole que condena a desordem rural e urbana e todos os tipos de corrupção". E frisou: "Um Brasil meio ressabiado, mas maduro, anseia por passar a limpo essa quadra de trevas em que escândalos inimagináveis teimam em brotar diuturnamente nas manchetes jornalísticas."

Na entrevista, ele contou que acredita que a aprovação de regras mais rígidas, especialmente no tocante a gastos de campanha, vão dar mais transparência a estas eleições. "Na medida em que barateia o pleito, afasta-se a fachada e se dá prevalência ao perfil do candidato", argumentou. "Não teremos o denominado engodo. A eleição será diferente, estamos avançando." Marco Aurélio ressalvou que as novas regras só funcionarão com a fiscalização da sociedade, das forças em disputa e dos partidos. "O Judiciário é um órgão inerte, precisa ser provocado para atuar."

O presidente do TSE reafirmou que a confecção e distribuição de brindes na campanha é proibida também a terceiros, amigos ou parentes, pois se presumiria benefício do candidato. "Não pode, senão seria o drible à lei." O ministro voltou a pregar o voto consciente e a condenar o voto nulo. "A forma de protestar não é anulando o voto, este tipo de protesto é fuga."