Título: Déficit aumentou R$ 32,6 bilhões em 8 anos
Autor: Vânia Cristino
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/06/2006, Economia & Negócios, p. B5

Para este ano está previsto que a conta a ser coberta pelo Tesouro passe de R$ 43,2 bilhões

O déficit da Previdência Social - diferença entre o que é gasto com o pagamento das aposentadorias e pensões e a contribuição recebida de empregadores e trabalhadores - teve um crescimento vertiginoso nos últimos oito anos.

Pelos dados da Previdência, o déficit saiu de R$ 5,6 bilhões em 1997 para R$ 38,2 bilhões no ano passado (valores corrigidos pelo INPC) e continua aumentando. Para este ano está previsto que, na melhor das hipóteses, a conta a ser coberta pelo Tesouro Nacional vai passar de R$ 43,2 bilhões.

Embora crescente, o déficit se manteve num nível mais ou menos equilibrado entre 1998 e 2001, que são os primeiros anos que se seguiram à reforma feita no governo Fernando Henrique Cardoso.

Os técnicos atribuem a acomodação do déficit ao impacto de medidas como o fim da aposentadoria proporcional e o fator previdenciário que, ao estabelecer uma relação entre as contribuições feitas e a idade dos segurados, acabou levando as pessoss a se aposentar mais tarde.

Passado os primeiros anos, o déficit voltou a acelerar. Segundo especialistas, pesaram na aceleração os constantes aumentos reais do salário mínimo. Mesmo o crescimento real da arrecadação, propiciado pelo aumento do emprego formal, não foi capaz de estancar a evolução dos gastos com o pagamento dos benefícios.

O ministro da Previdência, Nelson Machado, ainda quer clarear as contas do INSS. Para ele, o déficit não pode ser calculado simplesmente como resultado das contribuições descontadas dos salários menos o pagamento dos benefícios.

Segundo ele, deveria ser computada a parcela da CPMF que é destinada especificamente à Previdência - o que não é feito hoje - e discriminados à parte os benefícios pouco contributivos. "Não vai mudar em nada a necessidade de financiamento , mas vamos ter uma dimensão mais verdadeira do desequilíbrio", disse.

Machado também cobra do Congresso a votação de medidas importantes, como o projeto que muda o cálculo do auxílio-doença e o que define melhor quem é o segurado rural. Também tramita no Legislativo um projeto para ampliar a base de contribuintes da Previdência.