Título: Procuradores da Fazenda rebelados
Autor: Lu Aiko Otta
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/05/2006, Economia & Negócios, p. B13

A nomeação de Luis Inácio Adams para o cargo de procurador-geral da Fazenda Nacional, anunciada segunda-feira, desencadeou uma rebelião nos postos de comando do órgão. Ontem, os procuradores-chefes de 15 Estados entregaram seus cargos, assim como quatro procuradores regionais e mais de uma dezena de procuradores seccionais, além de dois procuradores-gerais adjuntos.

Novos pedidos de exoneração são esperados para hoje. Adams substituirá Manoel Felipe Brandão, que ontem teve seu último dia como procurador-geral e aceitou os pedidos de exoneração dos colegas.

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é uma espécie de advogada da Receita Federal. Ela defende o Fisco nas ações movidas por empresas e pessoas que questionam o recolhimento de tributos e cobra dívidas tributárias na Justiça.

Por trás da reação à nomeação de Adams está uma divisão interna na carreira dos procuradores. Adams é procurador da Fazenda concursado e defende a unificação das diversas carreiras de procurador dentro da administração federal.

Já os rebeldes são contrários a essa idéia, porque consideram que os procuradores da Fazenda precisam ter um nível de especialização muito elevado para enfrentar as poderosas bancas de advocacia que defendem os interesses de empresas contra o Fisco. Eles afirmam que essa resistência não tem nenhuma relação com questões salariais.

No início de abril, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, convidou Adams - que foi integrante de sua equipe no Ministério do Planejamento, onde até ontem ocupava o cargo de secretário-executivo adjunto - para chefiar a PGFN. Já naquela época, os procuradores se mobilizaram contrariamente. Eles protocolaram no Ministério da Fazenda mais de 40 cartas assinadas por ocupantes de postos de chefia na PGFN. "Sem embargo da inafastável prerrogativa do ministro da Fazenda de escolher livremente seus auxiliares, apelamos à sua sensibilidade no sentido de que tal escolha não sirva para estimular uma crise desnecessária na instituição", diz o texto, idêntico em todas as cartas.

Coincidência ou não, a nomeação de Adams ficou em suspenso. Manoel Felipe foi mantido no cargo por quase dois meses e, segundo amigos, não recebeu nesse período nenhuma indicação de que seria substituído. Ele ficou sabendo da nomeação de Adams apenas meia hora antes de Mantega anunciá-la em entrevista coletiva.