Título: Arrecadação faz superávit dobrar
Autor: Fabio Graner e Renata Veríssimo
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/05/2006, Economia & Negócios, p. B14

Após um primeiro trimestre de resultados mais fracos, que deram margem a temores sobre o enfraquecimento da política fiscal, o governo voltou a registrar um megassuperávit nas suas contas em abril. O governo central (formado pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) apresentou superávit primário (receitas maiores que despesas, sem considerar os gastos com juros) de R$ 14,85 bilhões, mais que o dobro dos R$ 7,23 bilhões de março e 17% acima do verificado em abril de 2005.

Anunciado em mais um dia de grande turbulência no mercado financeiro, o resultado foi o melhor da série histórica iniciada em 1997 e deve contribuir, segundo espera o governo, para evitar piora na expectativa do mercado sobre a capacidade da economia brasileira resistir à instabilidade. O Tesouro foi determinante para o bom resultado de abril, registrando superávit primário de R$ 17,4 bilhões, graças, fundamentalmente, ao aumento de arrecadação obtido no mês. A Previdência apresentou déficit de R$ 2,6 bilhões e o BC, saldo positivo de R$ 42 milhões.

De janeiro a abril de 2006, porém, a economia feita pelo governo central, de R$ 29,61 bilhões, ficou menor do que os R$ 29,73 bilhões de igual período de 2005. Mas o valor superou a meta para todo o governo federal (que inclui as empresas estatais) prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de R$ 28,7 bilhões.

O resultado acumulado no ano corresponde a 4,66% do PIB do período, abaixo dos 5,03% do PIB verificados nos quatro primeiros meses de 2005.

"O resultado do ano está em linha com o cumprimento da meta de 4,25% para o setor público consolidado (governo central, Estados, municípios e empresas estatais)", garantiu o secretário do Tesouro, Carlos Kawall. Para afastar a crise, ele aproveitou ainda para reiterar o compromisso do governo de cumprir a meta de obter nas contas de todo o setor público (incluindo Estados e municípios) um superávit de 4,25% do PIB. Disse até que, para não correr o risco de descumprir a meta, o governo vai trabalhar mirando um pouco acima do objetivo.

Kawall ressaltou que essa gordura não será no tamanho do excedente que houve no ano passado, quando o superávit ficou em 4,8% do PIB. Mas não disse se o excedente deste ano será ou não superior ao 0,14% do PIB relativos ao Projeto Piloto de Investimento (PPI), conjunto de investimentos que podem ser excluídos do cálculo do superávit primário realizado pelo governo.

Segundo Kawall, a possível dedução das despesas do PPI não significaria um afrouxamento da política fiscal. Ele explicou que essa possibilidade está prevista na LDO e já existe há alguns anos. "Vejo com estranheza quando se fala que houve mudança na metodologia, essa não é uma regra nova", disse Kawall, em uma referência a reportagem do jornal Financial Times, que mostrou preocupação com o tema.

O secretário explicou que o desempenho das contas do governo central em abril tradicionalmente é mais forte, refletindo aumento nas receitas. Isso ocorre por conta do recolhimento da primeira parcela ou cota única do Imposto de Renda Pessoa Física. Além disso, as empresas também fazem em abril o pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido, relativos aos resultados do primeiro trimestre.

Além da sazonalidade, contribuíram para o resultado recorde a entrada de recursos no caixa do Tesouro. A receita total somou R$ 48,92 bilhões no mês passado, crescendo 14,32% ante abril de 2005. No acumulado do ano, as receitas somam R$ 174,48 bilhões, alta de 10,6%.