Título: Plano de safra terá R$ 50 bilhões
Autor: Fabíola Salvador
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/05/2006, Economia & Negócios, p. B15

Para acalmar os ânimos dos produtores rurais e evitar uma forte redução na área plantada na próxima safra, o governo anuncia hoje um plano que contará com R$ 50 bilhões. Até o final da noite de ontem, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, e os ministros da área econômica tentavam, no Palácio do Planalto, acertar os últimos detalhes do plano.

Para deixar claro que o governo tem conhecimento da crise que atinge a agricultura - só os produtores perderam R$ 30 bilhões nos últimos dois anos -, Rodrigues e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciarão o plano de safra e um pacote de medidas estruturais para o agronegócio em cerimônia marcada para as 14h30, no Palácio do Planalto. Na atual safra, o governo disponibilizou R$ 44,35 bilhões ao setor.

A grande dúvida dos agricultores é saber qual será a taxa de juro para os empréstimos. Na atual safra, 2005/06, o menor encargo financeiro pago pelos médios e grandes produtores nas linhas disponibilizadas pelo governo foi de 8,75% ao ano. Mas, ontem, o governo anunciou que vai reformular o Moderfrota - programa lançado em 2000 para financiar a frota agrícola do País.

Com isso, a aposta é de queda de 2 pontos porcentuais nas taxas de juro. "Os juros para compra de máquinas vão cair", comentou uma fonte do governo. Para a atual safra, 2005/06, são dois os encargos financeiros para esse empréstimo: 9,75% ao ano para produtores com renda bruta anual de até R$ 150 mil e 12,75% ao ano para valor igual ou superior. O governo também vai autorizar a compra de máquinas com recursos do Moderfrota. A crise atingiu em cheio o setor de máquinas agrícolas. As vendas estão bem abaixo das previsões de crescimento de 16,4% neste ano.

Em relação às medidas estruturais, o pacote começou a tomar forma ontem. Decreto publicado no Diário Oficial da União corrigiu os porcentuais de subvenção ao prêmio, o valor pago pelo governo para que os produtores façam o seguro rural. Esse era um dos pedidos dos governadores ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada.

"Com a mudança, o governo quer criar condições para que haja redução dos custos de produção e acesso de um número maior de produtores ao seguro rural", explicou uma fonte do Ministério da Agricultura. O governo também ampliou o número de culturas beneficiadas.

Mesmo com mudanças, o orçamento do ministério destinado ao pagamento da subvenção ao prêmio foi mantido em R$ 45 milhões para 2006. Os produtores também queriam a ampliação do valor. "Há disposição do governo em ampliar o orçamento desde que haja demanda para o que está disponível", afirmou um técnico.

No ano passado, o total disponível era de R$ 10 milhões, mas foram gastos R$ 2,3 milhões. Outra mudança em relação ao seguro rural é a criação de um fundo de catástrofe. Hoje, existe o fundo de estabilização do seguro rural, mas, por lei, ao final do ano fiscal o Tesouro Nacional pode "recolher" o dinheiro que sobrou, o que inviabiliza o seguro no começo do ano seguinte.

Rodrigues garantiu que serão renegociadas as dívidas dos produtores rurais. A medida beneficiará agricultores que pagaram débitos até dezembro de 2004, informou o deputado Abelardo Lupion (PFL-PR) que preside a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. A idéia é prorrogar o débito para o ano posterior ao prazo de vencimento dos contratos. "Esta medida não ajuda o setor. 70% do endividamento dos produtores não está nos bancos, mas com fornecedores privados", disse Lupion.