Título: Apesar da crise, preço do gás vai cair em São Paulo
Autor: Teresa Navarro
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/05/2006, Economia& Negócios, p. B14

Deflação no IGP-M causará reduções de até 1,4% para o consumidor residencial a partir do dia 31; na indústria, a queda será de até 1,2%

Contrariando a expectativa de aumento por causa da crise com a Bolívia, os preços do gás, em São Paulo, estarão mais baixos a partir do dia 31. Depois do forte aumento em fevereiro, o consumidor residencial paulista terá agora reduções no preço de até 1,4%. Na indústria a queda será menor, de 0,2% a 1,2%. Não haverá alteração nos preços do gás utilizado para abastecer os veículos, o GNV.

Contribuíram para a queda de preço a deflação no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), que, no acumulado de abril de 2005 a abril deste ano teve variação negativa de 0,917%, além da queda do dólar no último mês, que compensou o aumento de 6% em abril praticado pela Petrobrás na venda para as distribuidoras - 70% do gás natural que abastece São Paulo é importado e, portanto, cotado em dólar. Como houve antecipação de reajuste em fevereiro, no acumulado do ano o consumidor pagará entre 7,5% e 14% a mais pelo gás natural.

Pela regulação estadual do setor, depois desse reajuste, o próximo só poderia ocorrer em maio de 2007. A agência reguladora, a Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE), só autoriza o repasse uma vez por ano, na data-base fixada para cada distribuidora: maio, no caso da Comgás e da Gás Natural São Paulo Sul. As duas respondem por quase 100% da oferta no Estado. "Eventualmente podemos autorizar um repasse extraordinário, mas isso terá de ser negociado", diz Zevi Kann, comissário-chefe da CSPE.

Qualquer aumento do gás da Bolívia, portanto, não poderá ser repassado de imediato ao consumidor de São Paulo, já que isso depende de condições contratuais. "Qualquer aumento negociado com a Bolívia só poderá ser aplicado se depois a Petrobrás negociar com as distribuidoras", afirma Kann. Além disso, concluída a negociação, o porcentual só será repassado ao consumidor se houver o aval da agência reguladora.

O consumidor paulista, porém, não está pagando menos pelo gás boliviano. No acumulado de 12 meses, o consumidor residencial médio paga 7,5% a mais pelo combustível; o industrial, de 8% a 14%. O GNV está 11,91% mais caro.

As diferenças nos percentuais são explicadas porque quanto maior o consumo, menor a margem da distribuidora e, portanto, o peso da commodity é maior na composição do custo final. No caso do residencial, por exemplo, a margem da distribuidora é muito maior e o preço do gás tem peso relativamente pequeno, enquanto o IGP-M tem maior impacto. Nestes custos entram a margem de remuneração sobre investimentos, os gastos com operação e manutenção da rede e os custos comerciais, como leitura e faturamento.