Título: 'Novo governo terá de conter despesas'
Autor: Paula Puliti
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/05/2006, Economia & Negócios, p. B6

Ajuste fiscal baseado no aumento de receita está esgotado, diz Kawall

O secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, admitiu ontem que há alguma preocupação com o comportamento das despesas do setor público - que impacta diretamente o nível de investimentos - no médio e longo prazos, o que representará um desafio importante para a equipe econômica do próximo governo, seja ele qual for.

"Temos observado um crescimento contínuo nas despesas correntes do setor público. E é necessário interrompê-lo e, em algum momento, invertê-lo, dentro de um quadro realístico", afirmou Kawall durante teleconferência.

Em sua opinião, o padrão de ajustes fiscais observados nos últimos anos no Brasil, lastreado no aumento das receitas e não nos cortes de gastos, "parece esgotado", em boa parte pelas limitações econômicas e sociais impostas a qualquer aumento de carga tributária no País. Destacou, nesse sentido, a inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2007 de uma limitação para o aumento das despesas correntes como proporção do PIB.

Ao comentar os resultados do setor público no primeiro quadrimestre do ano, Kawall disse ainda que não está descartada a possibilidade de que a meta de superávit primário acumulada em 12 meses fique, em um mês ou outro, abaixo da meta de 4,25% definida para o ano de 2006. "Embora isso não tenha ocorrido ainda, essa é uma possibilidade, até porque não existe compromisso de ficar todos os meses acima da meta que vale para o ano calendário", afirmou.

Kawall lembrou ainda que a melhor resposta que o governo pode dar às dúvidas sobre o compromisso fiscal da nova equipe econômica está nos resultados. "Mais do que as palavras, é importante o resultado", frisou, acrescentando que o bom número de superávit em abril divulgado ontem, ainda que pontuado por uma contribuição atípica de receitas extraordinárias, deixou analistas, investidores e agências de rating bem mais tranqüilos em relação ao assunto.