Título: País repatria US$ 1 milhão de Pitta
Autor: Fausto Macedo
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/05/2006, Nacional, p. A23

Dinheiro, que estava depositado nas Ilhas Cayman, está em conta da Nossa Caixa, à disposição da Justiça de SP

O Ministério Público Estadual anunciou ontem a repatriação de US$ 1 milhão que Celso Pitta, ex-prefeito de São Paulo (1997-2000), teria enviado para as Ilhas Cayman. O dinheiro - R$ 2,24 milhões ao câmbio de ontem - está depositado em uma conta da Nossa Caixa, à disposição da Justiça paulista.

"É dinheiro desviado dos cofres públicos municipais", afirmam os promotores Silvio Antonio Marques, Sérgio Turra Sobrane e Saad Mazloum, que acusam Pitta de improbidade administrativa e fraudes contra o Tesouro. "Esse dinheiro corresponde a uma pequena parte do desvio."

Os promotores calculam que Pitta teria outros US$ 60 milhões ocultados em paraísos fiscais. Eles sustentam que o ex-prefeito é um dos envolvidos em irregularidades nas obras da Avenida Água Espraiada, na zona Sul, pelas quais a Prefeitura desembolsou R$ 796 milhões. Trinta por cento desse montante, calcula o Ministério Público, foram parar em contas secretas de Pitta e de seu antecessor e ex-padrinho político, Paulo Maluf (1993-1996).

A pista para localizar o US$ 1 milhão começou a ser seguida em 2002, quando os promotores descobriram a conta Diderot, no Commercial Bank de Nova York. Nicéa Camargo, ex-mulher e acusadora de Pitta, informou que ela também era beneficiária dos valores depositados naquela conta nos Estados Unidos. No entanto, negou que o dinheiro fosse dela. "Nunca movimentei essa conta e não sei a origem do dinheiro", declarou à promotoria. Ela afirmou que o ex-marido "não tinha lastro, não tinha sustentação" para tanto dinheiro.

Atendendo a um pedido do Ministério Público, Nicéa autorizou o resgate do dinheiro e a remessa para o Brasil. A autorização da ex-primeira dama de São Paulo foi levada à juíza Simone Casoretti, da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que conduz ação civil contra Pitta, a doleira Rachelle Abadi e as empreiteiras da Água Espraiada. Há cinco meses, todos os acusados estão com os bens indisponíveis por força de medida liminar.

TRANSFERÊNCIAS

Em novembro, Simone Casoretti solicitou formalmente às autoridades americanas a repatriação do dinheiro, mas aí descobriu-se uma sucessão de transações bancárias realizadas ao longo dos últimos anos para impedir o êxito da ação do Ministério Público. De Nova York, o dinheiro - US$ 1, 7 milhão ao todo - já havia sido transferido para Zurique, em favor da offshore Cutty International, no Multi Commercial Bank.

O rastreamento indicou que da Suíça o dinheiro seguiu para o paraíso fiscal de Guesnsey Island, caindo em outra conta da Cutty no Bank of Butterfield. Guesnsey fica próxima da Ilha de Jersey, no Canal da Mancha, onde Maluf teria depositado cerca de US$ 100 milhões.

Depois, o dinheiro foi para Liechtenstein, onde caiu na conta Winton Capital, do Neue Bank de Vaduz. Em seguida, foi remetido para o Multi Banking, nas Ilhas Cayman. Os promotores interceptaram os ativos em Cayman e pediram a devolução às autoridades locais.

"Está constatado e cabalmente provado que Pitta praticou atos de corrupção e improbidade", disse o promotor Marques. "As investigações são conclusivas no sentido de que empresas contratadas para a construção da Água Espraiada superfaturaram as obras."

A promotoria conseguiu recuperar US$ 1 milhão. Ainda não se sabe o destino dos outros US$ 700 mil que havia na conta de Nova York. Pitta sempre negou possuir dinheiro no exterior. O jornalista Antenor Braido, que foi secretário de Comunicação de Pitta, deu esta declaração: "O ex-prefeito desconhece esse assunto, pois não teve acesso à documentação bancária. Ele entende que pode estar sendo alvo de uma ação de adversários que querem prejudicá-lo politicamente ou de uma manobra para desviar a atenção da opinião pública dos recentes escândalos."