Título: Catalunha aprova autonomia em referendo
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Fonte: O Estado de São Paulo, 19/06/2006, Internacional, p. A12

A Catalunha aprovou ontem em referendo, por 74% a favor e 21% contra, o novo estatuto da região. O documento, que já passou pelos parlamentos catalão e espanhol, concede mais autonomia e reforça a identidade do território, ao reconhecer o sentimento de "nação" dos catalães. Antes, a Catalunha era tratada como "nacionalidade".

O documento não reconhece diretamente a região como nação, mas cita em seu preâmbulo a posição aprovada em 2005 pelo parlamento local, definindo o território com língua, cultura e tradições próprias. A Catalunha é uma próspera região com 6,9 milhões de habitantes (15,9% do país), localizada no nordeste da Espanha e responsável por quase um quinto do PIB nacional. O novo estatuto substitui outro aprovado em 1979, na transição democrática espanhola após a ditadura de Francisco Franco (1939-75). A abstenção ontem foi alta. Dos 5 milhões aptos a votar, 51% se abstiveram.

O projeto atual recebeu apoio do governo do primeiro-ministro espanhol, José Luiz Rodríguez Zapatero, e do poder regional. Já o Partido Popular (PP), de direita, e o Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) eram contrários, por razões opostas. Para os direitistas, ele ameaça a unidade espanhola. O líder do PP, Mariano Rajoy, disse ontem que seu partido utilizará "todos os argumentos jurídicos" para impedir que o estatuto vigore. Já os esquerdistas almejavam mais autonomia.

O estatuto começou a ser discutido no final de 2003. Em setembro, o Parlamento catalão aprovou uma versão, modificada pelo Parlamento espanhol em março.

Com a votação de ontem, o catalão ganhou status de língua "normal e preferencial". Foram definidos símbolos de identidade nacional, como hino, bandeira e festividades, além de Barcelona ser proclamada capital da Catalunha. Ampliou-se também a autonomia em temas como política de imigração, justiça e segurança.

O documento também garante uma parcela maior dos investimentos nacionais para o território e concede mais autonomia para decidir como gastar seu dinheiro. A região, porém, não se iguala nesse ponto ao País Basco e a Navarra, que têm modelo fiscal autônomo e entregam apenas parte dos impostos ao governo central.

Há um temor que esse projeto estimule outras regiões a buscarem mais autonomia em relação ao governo central. Andaluzia e Galícia já apresentaram propostas nesse sentido. O estatuto recebeu críticas das Forças Armadas. O general José Mena Aguado, comandante das Forças Terrestres do Exército, pediu em janeiro a seus comandados que defendessem a unidade do país. Pelas críticas, chegou a ser preso por uma semana.