Título: Gil defende adiar a TV digital
Autor: Irany Tereza
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/06/2006, Economia & Negócios, p. B8

Ministro acha que a opção deveria ser feita em 2007 para evitar pressões eleitorais

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, defendeu ontem o adiamento da escolha do padrão de TV digital do País para o ano que vem, a fim de evitar as pressões decorrentes do processo eleitoral. "A comunicação, num ano eleitoral, pode ter uma influência muito grande. Pode ter um papel pressionador sobre as formas de ver, avaliar, analisar e decidir", afirmou, referindo-se ao papel dos meios de comunicação de massa no processo.

Gil participou de um debate na Associação Brasileira de Imprensa (ABI) sobre o tema. No debate, o presidente do Instituto de Estudos e Projetos (Indecs), Gustavo Gindre, disse que a entidade está reivindicando o adiamento alegando a necessidade de evitar interferências. "Não haveria nenhum prejuízo nisso", disse.

Gindre criticou o ministro das Comunicações, Hélio Costa, por ter feito seguidos anúncios de que o governo optou pelo padrão japonês de TV digital. "É lamentável a posição do ministro Hélio Costa. Quando soube, por exemplo, que o sistema japonês não estaria disposto a fazer transmissão em teste, cancelou os testes europeu e americano", acusou Gindre, insinuando o favorecimento do padrão japonês.

Gil chegou a comemorar o fato de não ter sido possível iniciar transmissões digitais na Copa do Mundo. Com isso, comentou, estendeu-se o prazo de discussão até sobre a parte mais importante do processo, a definição do marco regulatório, que vai indicar como e por quem será operado o mercado. "O que mais interessa é o que está por dentro desse invólucro mágico que é a TV digital."

Mas o ministro deixou escapar que a opção deve ser mesmo pelo padrão japonês. "O Brasil parece se inclinar para o padrão japonês", comentou, lamentando que, talvez, não seja possível adotar um modelo único nos países sul-americanos, já que a Argentina, comentou, "parece se inclinar para o americano ou europeu".

Gil evitou entrar no mérito da hipótese de os concessionários de TV aberta terem, automaticamente, direito de operar um espectro digital de 6 megahertz (MHz), a faixa que corresponde à operação de um canal que, no meio digital, permite a atuação de até oito diferentes programações. A simples transposição de canais, dizem os críticos, manteria um oligopólio do setor.

"O fato de não poder haver a biconcessão contradiz a reivindicação de que o espectro de 6 MHz deve ser repassado automaticamente aos concessionários. Ao mesmo tempo, há a questão de direitos adquiridos e a interpretação dos concessionários atuais é que esses direitos garantiriam que essa transposição do canal analógico para o digital fosse automática. Na verdade, tudo isso precisa ser discutido", disse Gil.