Título: Fazendas são invadidas após visita de intermediário
Autor: José Maria Tomazela
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/06/2006, Nacional, p. A9

O presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, afirmou em encontro de produtores rurais com a secretária de Justiça e Defesa da Cidadania, Eunice Prudente, que sem-terra têm invadido fazendas dias depois de o proprietário ser procurado por supostos intermediários do Itesp e do Incra. Citou um caso concreto: o do fazendeiro Gabriel Costa Neto, que teve a propriedade ocupada pelo MST assim que a negociação começou. "Eles (os invasores) falaram para o produtor vender, pois não iriam mais sair."

O ruralista contou que é comum também a invasão quando o fazendeiro, procurado pelo intermediário, se nega a negociar. A secretária considerou "muito graves" as denúncias. "Isso prejudica o governo e a reforma agrária." Ela anunciou a edição de uma portaria para afastar procuradores e intermediários das negociações.

O diretor-executivo do Itesp argumentou que a procuração passada pelo proprietário é um instrumento legal e não pode ser ignorada. Disse ainda que a negociação é aberta e auditada pelo Ministério Público. A secretária insistiu: "Estamos diante de uma questão delicada e queremos um procedimento claro. Vamos criar um mecanismo em que todo mundo saiba como a negociação começa e como termina."

O assessor técnico da superintendência do Incra em Brasília, Osvaldo Aly, disse que o Itesp é que conduz as negociações sobre terras do Pontal do Paranapanema. Segundo ele, o governo federal decidiu mudar a forma de pagamento das benfeitorias das áreas adquiridas para reforma agrária, antes feitas com 70% do valor em Títulos da Dívida Agrária resgatáveis em 5 anos. Agora, o pagamento será todo em moeda corrente, o que, avalia ele, aumentará o interesse pelas vendas de terra ao governo.

Na manhã de sábado, em Teodoro Sampaio, diante de 200 integrantes do MST, a secretária anunciou a criação de força-tarefa entre o Incra e o Itesp para apressar os assentamentos na região. É a primeira vez no governo Lula que representantes dos dois órgãos tratam juntos da questão agrária no Pontal. A região responde por 68% das invasões de terras no Estado, segundo o Itesp. O esforço conjunto teria sido acertado entre o presidente e o novo governador de São Paulo, Cláudio Lembo.

A secretária criticou a demora da Justiça no julgamento de ações envolvendo áreas devolutas na região. Ela agradou ao líderes do MST ao defender tratamento "mais humano" da Justiça aos sem-terra durante as invasões. Segundo ela, decisões do Supremo Tribunal Federal determinam aos juízes que levem em conta o interesse social nas sentenças.