Título: UDR denuncia esquema de propina
Autor: José Maria Tomazela
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/06/2006, Nacional, p. A9

Pessoas supostamente ligadas ao Itesp e Incra estariam cobrando comissão para intermediar terras para reforma

A secretária estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, Eunice Prudente, foi surpreendida no fim da noite de sábado com uma denúncia de que pessoas supostamente ligadas ao Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgãos fundiários dos governos estadual e federal, estariam cobrando propina para intermediar a venda de terras para a reforma agrária na região de Presidente Prudente. A denúncia foi feita pelo presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, num encontro fechado de produtores rurais com a secretária, ao qual o Estado teve acesso.

O diretor-executivo do Itesp, Jonas Villas Boas, que estava na reunião, confirmou a ação de terceiros nas negociações, mas com procuração passada pelos fazendeiros. A secretária reagiu à denúncia: "Isso é corrupção." O encontro ocorreu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Presidente Prudente, no Pontal.

A secretária, que de manhã se reunira com líderes do Movimento dos Sem-Terra (MST) em Teodoro Sampaio, na tentativa de acelerar a reforma agrária na região, quis ouvir ruralistas também. Além da UDR, estavam presentes diretores dos sindicatos rurais de Presidente Prudente e Presidente Venceslau. Eles reclamavam de falhas na aplicação da lei estadual que legitima propriedades com até 500 hectares na região, quando Nabhan pediu a palavra. "Estão aqui alguns proprietários que foram procurados por pessoas que não são funcionárias do Incra ou do Itesp e se oferecem para viabilizar a negociação em troca de uma comissão."

O valor pedido, segundo ele, é de 5% do valor obtido pelo imóvel. "Essas pessoas alegam ter facilidade de acesso ao governo e até condições de conseguir um preço melhor." Nabhan não revelou nomes e disse não saber se os intermediários têm de fato ligação com o Incra ou o Itesp. "Podem ser espertalhões aproveitando-se da situação."

O governo, segundo o Itesp, está negociando a aquisição de 30 mil hectares na região. Na maior parte, deve pagar apenas pelas benfeitorias, pois alega que são terras devolutas. Mas há também áreas particulares, adquiridas mediante desapropriação amigável ou judicial.

O órgão estadual avalia as terras e negocia com os proprietários e o Incra repassa a verba. Em pelo menos dois casos - as compras das Fazendas Aprumado, em Rancharia, e Santa Luzia, em Mirante do Paranapanema, houve denúncia de superfaturamento, que o Itesp nega. Até sábado, o saldo à disposição do instituto para novas compras era de R$ 28 milhões.