Título: TSE proíbe tabela com propaganda do PT
Autor: Mariângela Gallucci
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/06/2006, Nacional, p. A4

Material dizia que 'Lula é show de bola', trazia realizações e pedia votos

O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu uma liminar proibindo a distribuição de folhetos com a tabela dos jogos da Copa do Mundo e a inscrição "Copa 2006 - Lula é show de bola". Ribeiro tomou a decisão a pedido do PSDB.

"Conquanto a autoria da tabela não esteja, neste momento processual, seguramente esclarecida, é fato que a propaganda beneficia o pré-candidato à Presidência da República pelo partido representado", afirmou o ministro em sua decisão.

Além da proibição de distribuir os exemplares, o PSDB queria que o TSE determinasse a apreensão dos folhetos ainda não entregues. No entanto, Ribeiro rejeitou o pedido alegando que "o partido representante não aponta onde estariam sendo fabricadas e/ou estocadas as tabelas".

Em seu despacho, Ribeiro disse que, num juízo preliminar, "a tabela da Copa do Mundo juntada configura propaganda eleitoral antecipada". Esse foi o argumento utilizado pelo PSDB para conseguir a liminar. A campanha eleitoral somente é permitida a partir do dia 6 de julho.

No pedido, o PSDB sustentou que o folheto era na realidade uma propaganda eleitoral fora de época e o PT deveria ser punido com multa de 20 mil a 50 mil Ufirs (cerca de R$ 20 mil a R$ 50 mil) e solicitou a proibição da distribuição e o recolhimento dos folhetos. O pagamento ou não de multa deverá ser decidido pelo plenário do TSE.

A distribuição dos exemplares foi realizada em maio. "As evidências estão todas a sugerirem a prática de campanha maciça, ostensiva e ofensiva, caracterizando propaganda deliberada e previamente acordada sob a responsabilidade do Partido dos Trabalhadores", alegou o PSDB no pedido.

Os folhetos foram distribuídos em locais públicos e na reunião partidária do PT com o objetivo, segundo o PSDB, de preparar a campanha do pré-candidato petista ao governo do Estado, senador Aloizio Mercadante. O PSDB argumentou ainda que o folheto fez propaganda eleitoral fora de época, com referências à possibilidade de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.