Título: A gangrena é maior do que parecia
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Fonte: O Estado de São Paulo, 06/06/2006, Notas e Informações, p. A3

No primeiro aniversário do mensalão, a contar da entrevista em que o então deputado Roberto Jefferson incorporou o termo degradante ao léxico político brasileiro, acumulam-se as evidências de um assalto aos cofres públicos em muitos sentidos até pior do que a compra de deputados para votar com o governo e a opulenta distribuição de recursos de origem inconfessável aos companheiros de viagem do sistema petista de poder.

À medida que a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) aprofundam o seu mergulho no lodaçal dos sanguessugas - a quadrilha de negociantes, congressistas, assessores parlamentares, funcionários do Ministério da Saúde e prefeitos, organizada para a compra de ambulâncias superfaturadas com dinheiro do orçamento -, fica patente que o que já veio à tona é a ponta do iceberg, ou pouco mais do que isso, de uma armação criminosa que se irradia pelo País inteiro.

No primeiro arrastão, posto em marcha em 2002, a Polícia Federal identificou e o Ministério Público denunciou 81 participantes do esquema responsável pelo desvio de R$ 110 milhões em recursos federais, envolvendo licitações fraudadas de ambulâncias em municípios de 8 Estados. A gangue incluía 15 parlamentares e 11 ex-parlamentares. O total de parlamentares suspeitos, segundo uma versão, chegaria a 170 - ou, grosso modo, 1 em cada 3 deputados federais. Quarenta dos 48 quadrilheiros acusados estão presos. Os demais sumiram assim que uma juíza mandou soltar todos. (A decisão foi revogada dias depois.)

Eis que a CGU, ao analisar 300 convênios entre prefeituras e o Ministério da Saúde, de 2000 a 2005, topou com uma segunda máfia, maior e mais disseminada do que a primeira. "Tudo indica que estamos chegando a uma outra quadrilha, além daquela coordenada pela Planam", revela o titular da CGU, ministro Jorge Hage, numa alusão à firma da família Trevisan Vedoin, de Cuiabá. Ela persuadia deputados a apresentar emendas ao orçamento destinadas à aquisição de ambulâncias para os municípios cujos prefeitos já tinham se entendido com o dono da firma, Darci José Vedoin, para fajutar as licitações que se seguiriam. O sobrepreço afinal pago pela União era rateado entre os sanguessugas.

Nos 300 contratos - 90% com sinais de irregularidades -, os fiscais constataram a participação de várias firmas de Porto Alegre, com atuação similar, porém ainda mais espraiada do que a da Planam. "O esquema funciona em praticamente todos os Estados", diz Hage, citado pelo jornal O Globo. "A tipologia das fraudes é a mesma." Diante do caráter endêmico da roubalheira, a CGU decidiu ampliar a devassa para 3 mil convênios. Os técnicos estimam que o trabalho levará pelo menos 2 meses.

Como de hábito, os delitos são grosseiros - demonstrando que os seus autores se sentiam confortáveis ao cometê-los, pela certeza de que não seriam apanhados. O superfaturamento não raro chegava a 100%. Veículos usados eram vendidos como ambulâncias zero-quilômetro. Microônibus eram montados com peças juntadas ao deus-dará. Não satisfeitos em promover concorrências com cartas marcadas para beneficiar empresas de fachada, prefeitos fracionavam o valor da compra a fim de não precisarem fazer a licitação.

Não há motivo para imaginar que essa modalidade de crime continuado tenha surgido somente em 2000, primeiro ano do período sob investigação. Pelo menos o ministro Hage, com conhecimento de causa, não tem ilusões. "Tudo o que estamos descobrindo agora estava aí desde sempre", assegura. Ele poderia ter acrescentado que a corrupção é mais ágil do que as instituições concebidas para combatê-la. A CGU, inicialmente chamada Corregedoria-Geral da União, foi criada em abril de 2001 como órgão ministerial vinculado à Presidência da República. Em março de 2002, incorporou a Secretaria Federal de Controle, responsável pela tomada de contas do Executivo. Mas a fiscalização do que as prefeituras fazem com o dinheiro da União só começou em 2003, e ainda assim por amostragem.

O repasse federal aos municípios soma algo como R$ 100 bilhões por ano - soma vultosa em qualquer parte do mundo. A Controladoria já descobriu trambiques na aplicação de verbas repassadas pela União para todo tipo de finalidade. E encontrou irregularidades em 70% dos casos. A gangrena avançou mais do que se supunha.