Título: País tenta acelerar acordo de carros com a Argentina
Autor: Renata Veríssimo
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/05/2006, Economia & Negócios, p. B15

Governo brasileiro quer livre comércio a partir de 2010; argentinos resistem alegando prejuízo com assimetrias

O governo brasileiro quer a entrada em vigor do livre comércio de automóveis entre Brasil e Argentina a partir de 2010. A data foi apresentada aos argentinos na semana passada, em reunião em Buenos Aires, para discutir os termos do novo acordo automotivo bilateral, que entrará em vigor em 1º de julho. Amanhã, os negociadores dos dois países voltam a se reunir no Rio de Janeiro para que a Argentina possa apresentar a sua posição.

Os negociadores argentinos resistem a estabelecer uma data para o livre comércio, alegando que as assimetrias entre os dois mercados prejudica a economia do país. Para o Brasil, a Argentina já está superando os efeitos da crise econômica de 2001 e defende que sejam estabelecidas metas que criem condições para a liberalização do comércio de veículos.

"Achamos que mais três anos seriam o ideal para o livre comércio. Entendemos que esses fatores conjunturais estão superados, porque a Argentina hoje vem tendo um crescimento econômico maior que o Brasil, do ponto de vista do Produto Interno Bruto (PIB), e já apresenta um câmbio que a favorece. São fatores que conduzem ao fim dessa assimetria decorrente da conjuntura", disse o secretário de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Antônio Sérgio Mello, que coordena as negociações pelo lado brasileiro. O livre comércio não começa este ano porque a Argentina pediu a prorrogação do acordo bilateral.

A proposta preliminar do Brasil também prevê redução tarifária para importação de autopeças que não sejam produzidas no Mercosul. A legislação atual prevê redução de 40% na alíquota do imposto de importação de peças fora do Mercosul. O governo brasileiro quer reduzir ainda mais a carga tributária, mas restringindo a lista a produtos não fabricados no bloco.

Mello explicou ao Estado que a idéia é encontrar um modelo que permita reduzir o custo de produção sem prejuízo para a indústria de autopeças. "Não pode ser uma lista muito ampla, mas que seja relevante." O porcentual de redução do imposto de importação e a definição das peças com direito ao benefício estão sendo negociados com os setores produtivos dos países.

O Brasil ainda defende a manutenção do mecanismo chamado "flex" no patamar atual. Por esse sistema, para cada US$ 2,6 exportado pelo Brasil para a Argentina, US$ 1 deveria ser importado pelo Brasil daquele país. Os valores acima do estabelecido pelo flex têm de ser tributados. A Argentina defende a redução dessa equivalência comercial e quer estabelecer cotas de exportação por empresas. O Brasil propõe que o controle do flex continue sendo feito de maneira global, ou seja, que o número de veículos e autopeças a ser comercializado no ano seja computado por País e não por empresa.

"Toda a discussão é para evitar controle de comércio via cota de importação. Entendemos que, quanto mais simples e quanto mais geral for o monitoramento, mais esses instrumentos favorecem os investimentos para os dois países", disse Mello.

Segundo dados do ministério,29% das exportações brasileiras de automóveis em 2005 tiveram como destino o mercado argentino, e as importações da Argentina representaram 61% do total de veículos importados pelo Brasil. O Brasil vendeu 219,2 mil veículos para Argentina em 2005 e comprou 60,2 mil unidades.