Título: Governo pode bloquear R$ 20 bi do orçamento
Autor: Fabio Graner
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/05/2006, Nacional, p. A7

Segundo comissão, esse é o valor a ser retido pelo governo para garantir a meta de superávit em 4,25% do PIB

O governo prepara um grande bloqueio nas despesas do orçamento deste ano para cumprir a meta de superávit primário - economia para pagamento de juros - de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, que se reuniram ontem com o secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, para discutir a execução orçamentária do ano, o contingenciamento pode ficar entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões.

Fontes do governo confirmaram que o corte pode, de fato, ficar dentro dessa faixa. Embora evite falar em número, o secretário do Tesouro admite que o governo estuda fazer essa redução nas despesas. "É uma questão que está sendo avaliada", disse.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reconheceu que o contingenciamento será significativo e vai atingir quase todas as áreas do governo. "Vai ser grande. Gostaria que não fosse tanto", afirmou ele, após confirmar que o decreto sobre o bloqueio deve ser publicado até quarta-feira.

De acordo com o ministro, as emendas parlamentares coletivas - feitas por bancadas de partidos - estão no topo da lista de cortes. O governo se comprometeu com os parlamentares a manter todas as emendas individuais.

Como sempre, os investimentos deverão ser os principais atingidos. De acordo com o deputado Carlito Merss, o bloqueio dos investimentos aprovados, que somam R$ 21 bilhões, pode chegar a R$ 10 bilhões.

O ministro do Planejamento, garantiu, no entanto, que se empenhará em salvar o máximo de investimentos que puder. "Nós vamos poupar todos aqueles que pudermos. Temos que ver a quanto vai chegar a receita, quais as despesas consideradas prioritárias e de que modo chegar à meta de 4,25% para o superávit. Então, faremos os cortes que forem necessários", afirmou.

Bernardo voltou a garantir que o governo vai cumprir a meta fiscal deste ano - refutando as notícias de que, com a autorização de despesas pelo governo, o índice programado estava correndo sérios riscos. Mas o ministro também reiterou que o resultado de 2006 não ficará muito acima dos 4,25% previstos, como ocorreu nos anos anteriores.