Título: EUA rejeitam relatório da ONU
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Fonte: O Estado de São Paulo, 20/05/2006, Internacional, p. A21

Para Washington, documento que pede fechamento de Guantánamo e questiona interrogatórios traz incorreções

Os EUA rejeitaram ontem o relatório da Comissão das Nações Unidas contra a Tortura que pede o fechamento de seus centros de detenção - incluindo o da Base Naval de Guantánamo - e a proibição de algumas de suas técnicas de interrogatório que podem resultar em "tratamento desumano". "O relatório é decepcionante porque parece que a comissão não levou em conta ou não leu grande parte do material que enviamos a ela", disse o assessor jurídico do Departamento de Estado, John Bellinger.

No relatório, divulgado oficialmente ontem, a comissão ressaltou suas preocupações com algumas técnicas "que resultaram na morte de alguns interrogados" e questionou "regras confusas" sobre a legalidade de alguns métodos usados pelas forças americanas. Entre essas técnicas estão o quase afogamento de suspeitos, o uso de algemas muito apertadas e o de cães para aterrorizar os interrogados.

Bellinger assinalou que o documento da ONU "traz algumas incorreções que incluem uma série de afirmações simplesmente falsas". "Por isso, não nos sentimos na obrigação de seguir as recomendações", disse. "Aparentemente, o relatório deu atenção desproporcional a alguns incidentes, em vez de centrar-se no bom funcionamento do sistema penitenciário que temos nos EUA", acrescentou, referindo-se à saraivada de críticas por causa dos abusos na prisão de Abu Ghraib, que vieram à tona em 2004.

A Comissão da ONU sobre Tortura se pronunciou após duas semanas de sessões. Um grupo de trabalho liderado por Bellinger viajou para Genebra e deu aos dez especialistas da comissão informações específicas sobre a maneira como os EUA aplicam a Convenção Internacional contra a Tortura, que o país assinou há 12 anos.

Bellinger lamentou que os especialistas da ONU tivessem requerido da delegação dos EUA informações consideradas sigilosas por estarem relacionadas com assuntos de inteligência. "Nenhum país daria detalhes sobre isso. O mais importante foi que demos garantias de cumprir as obrigações de não submeter nenhum indivíduo à tortura", declarou.