Título: Licitação para o Gasoduto Brasil-Bolívia pode ser suspensa
Autor: Kelly Lima
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/05/2006, Economia & Negócios, p. B10

Empresas interessadas na expansão retiram suas ofertas, revela a ANP

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) estuda a suspensão da licitação para expandir a capacidade do gasoduto Brasil-Bolívia a partir do próximo ano. Ela confirmou ontem que as três principais interessadas na expansão, a Petrobrás, a espanhola Repsol e a francesa Total, retiraram as propostas. Os pedidos foram apresentados no final de março, menos de dois meses antes da nacionalização das reservas de gás bolivianas.

Outra duas empresas que manifestaram interesse em disputar participação no investimento, a Pan American Energy do Brasil e a British Gas, também pediram adiamento do processo licitatório por um período de 180 dias, mesmo prazo estabelecido no decreto de nacionalização das reservas bolivianas para o período de transição para as novas regras. A ANP também avalia esta possibilidade.

A agência estava em estágio de análise das propostas e confrontamento entre os pedidos, para prosseguir com oprocesso licitatório. As propostas foram apresentadas no final de março após chamada pública realizada pela TBG, responsável pelo gasoduto, e submetidas à ANP

Pelas propostas apresentadas até o momento, a Petrobrás era a principal interessada. O gasoduto teria sua capacidade atual, de 30 milhões de m3 por dia, expandida em, pelo menos, mais 15 milhões de m3 diários.

Apenas dois dias após a divulgação do decreto boliviano, que nacionalizou as reservas do país, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, já havia manifestado a suspensão dos investimentos, afirmando que não havia mais clima favorável para o investimento.

Além da Petrobrás, haviam proposto a ampliação do Gasbol, a Repsol, em 6,6 milhões m3 por dia, a Total, em 5,65 milhões de m3, a British Gas, em 6,1 milhões de m3 a argentina Pan American Energy, em 2,7 milhões de m3, totalizando 36,05 milhões de m3 a capacidade, em prazos variáveis entre 15 anos e 20 anos.

Na época do início do processo licitatório, cerca de três meses antes do decreto de Evo Morales, mas já no atual governo, a Bolívia havia expressado a possibilidade de expandir a capacidade do duto em seu território em 21 milhões de m3 por dia.

Esta pode ser a segunda vez que a TBG frustra os planos de expansão do Gasbol. Há três anos, a ANP fez uma chamada pública para ampliar o gasoduto. Na época, houve interessados, mas o processo foi abortado em razão da redução do consumo de energia após o racionamento de 2001. A maior parte do gás seria usada pelas usinas térmicas.