Título: Paraguai: acordos fora do Mercosul
Autor: Denise Crispim Marin
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/05/2006, Economia & Negócios, p. B16
Presidente diz que vai seguir a posição do Uruguai e buscar pactos comerciais além dos feitos com o bloco
O Paraguai e o Uruguai vão pedir uma autorização especial a seus sócios no Mercosul (Brasil e Argentina)para negociarem tratados de livre comércio fora do bloco, informou ontem o presidente paraguaio, Nicanor Duarte Frutos. "Estamos seguindo a posição do Uruguai sobre a necessidade da medida de exceção, ela será apresentada na próxima reunião de presidentes do Mercosul (em julho)", afirmou Duarte ontem.
Já o chanceler do Uruguai, Reinaldo Gargano, disse que não tinha conhecimento sobre as declarações de Duarte. Ele completou: "O Uruguai não pediu nenhuma autorização e não há nada previsto, não posso opinar sobre o futuro."
Em Brasília, o Itamaraty foi pontual ontem ao dizer que o Paraguai e o Uruguai deverão escolher se querem permanecer no Mercosul ou manter suas pretensões de negociar, individualmente, acordos de livre comércio com outros países. A resposta do gabinete do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, foi uma reação à declaração de Duarte.
Desde o ano passado, emergiram na imprensa declarações de autoridades uruguaias sobre a discussão de um tratado com os Estados Unidos, sempre negadas em seguida.
Do ponto de vista do governo brasileiro, há reconhecimento de que os sócios maiores (Brasil e Argentina) devem beneficiar mais os menores (Uruguai e Paraguai) para reduzir as diferenças econômicas no bloco.
Propostas como a preferência aos produtos dos países vizinhos nas licitações para a compra de bens e de serviços promovidas por Brasília e Buenos Aires, de substituição competitiva das importações e de integração de cadeias produtivas estão em andamento. Mas seus resultados não sensibilizaram os setores que, no Uruguai e no Paraguai, insistem que o Mercosul pouco favoreceu seus países.
Apesar da consciência desse cenário, o Itamaraty se atém ao Tratado de Assunto e ao Protocolo de Ouro Preto, documentos que contém as principais regras do bloco. Neles estão claros os objetivos do bloco de converter-se em um mercado comum, por meio da consolidação da área de livre comércio e da união aduaneira. Uma das regras define que os países membros devem negociar em conjunto eventuais acordos de liberalização comercial com outras Nações. Mas há pouca convicção em Brasília de que Assunção e Montevidéu realmente apresentarão seus pedidos.
"Não creio que o Uruguai e o Paraguai queiram, de fato, deixar o Mercosul. Parece que pretendem elevar o cacife para barganhar mais benefícios", disse uma fonte próxima ao chanceler Celso Amorim. "Mas se quiserem pôr à prova, terão de abandonar o Mercosul, que voltará a sua fórmula original, de integração Brasil-Argentina."