Título: TAP tenta última tacada pela Varig
Autor: Alberto Komatsu
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/06/2006, Economia & Negócios, p. B5

A solução para a Varig poderá vir por meio da decretação da falência continuada da companhia, com o consórcio encabeçado pela estatal portuguesa de aviação TAP apoiando a Varig operacionalmente e financeiramente durante esse período. Essa é uma das hipóteses que estão em estudo, revelou ao Estado o presidente da TAP, o brasileiro Fernando Pinto. Segundo ele, tudo vai depender da homologação, ou não, da única oferta feita pela Varig no leilão judicial da companhia pela associação denominada Trabalhadores do Grupo Varig (TGV).

"Essa é uma das hipóteses (falência continuada). Está sendo considerada. O apoio da TAP seria em termos estratégicos", disse ao Estado o presidente da TAP. A falência continuada está prevista na Lei de Recuperação Judicial e permitiria que a Varig continuasse a operar mesmo após sua quebra. Caso essa seja a alternativa, os atuais administradores seriam afastados e a companhia teria de pagar à vista seus fornecedores. Tudo isso para preservar ativos e a própria marca, conforme prevê a lei.

Durante a falência continuada, Pinto, que já presidiu a Varig, explica que a TAP e a Air Canada seriam responsáveis pela reorganização operacional da companhia, assumindo a reestruturação da malha de vôos e da frota, por exemplo. O parceiro investidor, acrescenta o presidente da estatal portuguesa, seria o banco brasileiro Brascan, controlado pelo fundo de investimentos canadense Brookfield.

O problema é que a falência continuada encontra resistência entre diversos atores que buscam uma solução para a companhia. Isso por causa do artigo 195 da Lei de Recuperação Judicial: "A decretação da falência das concessionárias de serviços públicos implica extinção da concessão, na forma da lei".

Ou seja, como a Varig é uma concessionária de serviços públicos, ela perderia suas concessões de horários de vôo (hotrans) e espaços para pouso e decolagem (slots). Caso a falência da Varig seja decretada, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que é o poder concedente, teria de cancelar as concessões da Varig.

A expectativa é de que a Justiça do Rio, que cuida da recuperação judicial da Varig, divulgue uma decisão sobre a proposta do TGV na segunda-feira. Isso porque o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, jé pediu duas vezes esclarecimentos sobre a origem do R$ 1,010 bilhão que os trabalhadores prometeram para comprar a Varig. Até agora, não houve nenhuma explicação. Investidores que haviam prometido apoiar o TGV, como a Lan Chile, desistiram do negócio e deixaram a organização sem financiador.

Fontes que acompanham as negociações da Varig relatam que potenciais investidores que estavam negociando com o TGV estariam, agora, conversando diretamente com a Varig, como está fazendo a TAP, que descartou algum tipo de associação com o TGV. A própria organização de funcionários da companhia desconfiou dessa estratégia por causa de informações desencontradas de que estaria participando de reuniões com a Varig e a Justiça do Rio na sexta-feira e no sábado, o que foi desmentido pelo TGV.