Título: 'Sou o mais imparcial possível', diz Ayoub
Autor: Renata Gama e Nilson Brandão Junior
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/06/2006, Economia & Negócios, p. B6

Com 13 anos de magistratura, caberá a ele decidir o destino da Varig, mas advogados de credores reclamam da parcialidade do juiz

Aos 46 anos, o juiz Luiz Roberto Ayoub tem conquistado notoriedade ao comandar a recuperação judicial da companhia aérea de maior tradição no País. Torcedor do centenário Botafogo, Ayoub demonstra apreço agora pela sobrevivência da Varig, que se não encontrar uma saída poderá não comemorar o 80º aniversário ano que vem.

E caberá ao juiz, com 13 anos de magistratura, definir o destino da Varig. Se não houver comprador, ele terá de decretar a falência. Medida que já ameaçou tomar diante da resistência de um credor em ceder mais prazos para a companhia aérea pagar dívidas.

"Acho que a Varig é igual às crianças, tem um anjo da guarda", costuma dizer Ayoub, quando fala sobre as dificuldades do processo de recuperação judicial da Varig, prestes a completar um ano. Questionado se ele é esse guardião, responde: "De maneira nenhuma. Sou o mais imparcial possível".

Não é o que pensam pessoas envolvidas com a recuperação judicial da Varig, especialmente as que têm créditos. "O Ayoub tem uma parcialidade que não se espera de um juiz. A recuperação da Varig tem três eixos: o da empresa, o dos credores e o das demais questões, como trabalhistas, tributárias e fiscais. A lei deve preservar os três, só que muitas vezes os interesses são contrários. "E o juiz tende a pender pela Varig", avalia o advogado de um credor da companhia, que pediu para não ser identificado.

Amigo de Ayoub desde 1993, o juiz Luiz Mello Serra, da 50ª Vara Cível do Rio, acha um "absurdo" as críticas a Ayoub. E elogia o trabalho de seu colega à frente de uma lei nova, sem jurisprudência. "A recuperação judicial da Varig é mais um trabalho primoroso do juiz Ayoub. Por ser novidade, carecia de um juiz técnico, que se preocupa com a repercussão de suas decisões não só para os trabalhadores, mas na relação da empresa com a seguridade social."

"Considero a atuação de Ayoub muito boa. No comando do processo de recuperação da Varig, ele sempre preserva a busca de acordo entre as partes", acrescenta o professor de Direito Márcio Lobianco.

No período de cerca de um mês, Ayoub publicou duas decisões que receberam avaliações distintas, mas com um só objetivo: o de tornar mais atraente o preço da Varig no leilão judicial, realizado na quinta-feira passada. O juiz definiu em dois despachos que o comprador da Varig não herdaria dívidas fiscais nem trabalhistas. Apesar do esforço, o leilão da Varig frustrou expectativas de quem esperava uma intensa disputa entre pesos-pesados como TAM, TAP e Gol.

Isso porque apenas o Trabalhadores do Grupo Varig (TGV), que reúne associações de funcionários, fez um lance pela Varig, de R$ 1,01 bilhão. Só que somente R$ 285 milhões seriam pagos à vista, em dinheiro. Mas o TGV não apresentou garantias da origem desses recursos. Visivelmente tenso na sexta-feira, quando evitou a imprensa, Ayoub teve de intimar o TGV para explicar de onde vem o dinheiro. O prazo vence amanhã.

Na terça-feira, vence a garantia de fornecimento de combustível dada à Varig pela BR Distribuidora. A companhia vinha pagando, por dia, R$ 2,2 milhões pelo combustível, e ainda deve R$ 57 milhões à estatal, débito que está na recuperação judicial.

Ainda na terça-feira, a Varig tem mais uma audiência em Nova York para tentar prorrogar a proteção contra arrestos de aviões. Na sexta-feira, a companhia sofreu uma derrota na Justiça americana, que permitiu a devolução de sete aeronaves arrendadas à Boeing. Segundo a Varig, um acordo de devolução permite que ela use as aeronaves até o dia 13.