Título: Faltam investimentos em infra-estrutura
Autor: Saturnino Sérgio da Silva
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/06/2006, Economia & Negócios, p. B2

O binômio infra-estrutura e educação representa o que o Brasil necessita para alcançar o desenvolvimento sustentável, há pelo menos duas décadas. Investimentos regulares e adequados em infra-estrutura propiciam crescimento econômico, já os direcionados à educação aumentam a base cultural e ampliam as possibilidades do cidadão, que acabam por induzir o desenvolvimento do País.

Na década de 1970, os investimentos de 23,5% ao ano, em média, sobre o produto interno bruto (PIB) certamente ajudaram o Brasil a crescer anualmente 8% naquele período. A dificuldade que enfrentamos nos últimos anos para atingir pífios 2,3%, registrados em 2005, reflete anos seguidos do descaso público na manutenção dos investimentos em infra-estrutura, que baixaram a insuficientes 15% do PIB na década de 1990.

Reflexo disso é visível nas más condições das estradas, por onde passa a produção nacional destinada ao mercado interno e externo, nos gargalos do sistema portuário e na subutilização do transporte ferroviário e hidroviário. Essa matriz de transportes distorcida leva a um inchaço do custo Brasil, que prejudica a competitividade de nossos produtos, causando o desestímulo no setor produtivo e a retração de investimentos.

No caso da energia, fatos como a disputa com a Bolívia pela soberania na exploração de petróleo e gás natural geram incertezas com relação ao abastecimento deste e trazem de volta a imagem do racionamento de eletricidade de cinco anos atrás. Novamente se agrega um novo fator de risco às decisões sobre os investimentos destinados à expansão da produção.

Pesquisa da FGV, de abril, que mede o ¿ímpeto investidor¿ da indústria brasileira, aponta uma redução na participação das empresas que tencionavam investir mais este ano - uma queda de 65% em 2005 para 55% em 2006. Essa tendência se agrava nos setores altamente dependentes de insumos energéticos, como celulose e papel e metalurgia e química, em que a ¿vontade de investir¿ pára nos 35%.

Esse bloqueio à visão de longo prazo dificulta a busca das soluções estruturadas, planejadas e consistentes que permitiriam ao País retomar a rota do crescimento.

Felizmente, alguns sinais estão sendo anunciados na área de planejamento. O Ministério de Minas e Energia lançou o Plano Decenal de Energia Elétrica, que permite uma visão setorial até 2016, e anunciou a elaboração do Plano Nacional de Energia, que avaliará as perspectivas energéticas para o horizonte de 2030. Outra iniciativa importante e pioneira foi a publicação do estudo sobre a matriz energética do Estado de São Paulo, pela Secretaria de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, divulgado em primeira mão na Fiesp. O documento ampliará o debate sobre o futuro energético paulista.

Na área de transportes, o anúncio do Plano Nacional de Logística e Transportes, que será feito pelo Ministério dos Transportes neste mês, na Fiesp, também é uma notícia alvissareira.

Embora importantes, tais mobilizações por si só não se sustentam ou não produzem os resultados otimizados desejados. Há a necessidade da participação da sociedade e dos diversos segmentos representados por entidades constituídas, como é o caso das indústrias unidas na Fiesp. Duas são as prioridades máximas em infra-estrutura: energia e transportes.

Preliminarmente, em ambas se identificam ações de fundo que permitirão alcançar a visão de longo prazo, bem como as que estimulam o desprendimento e a boa vontade entre os agentes envolvidos para que se obtenham resultados de curto prazo. Neste sentido a Fiesp vem realizando reuniões com a Petrobrás e representantes dos consumidores na busca da melhor alternativa para escapar das amarras bolivianas, envolvendo, inclusive, um plano ajustado de contingenciamento interno.

Na área de transportes, a política para a reformulação, valorização e o planejamento orquestrado para a busca da intermodalidade será o ponto forte para a eliminação dos gargalos pontuais e crônicos do Porto de Santos. Esse é o caminho pelo qual optamos e imaginamos para uma estratégia nacional que vise ao crescimento, ao desenvolvimento e, finalmente, à sua sustentabilidade.