Título: MST obtém liminar e de novo ameaça soltar gado
Autor: José Maria Tomazela
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/06/2006, Nacional, p. A17

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu ordem de despejo dada pela Justiça Federal para retirada das 1.057 famílias de sem-terra que ocupam a Fazenda Teijin, em Nova Andradina (MS). A liminar, expedida no fim da noite de terça-feira pelo presidente em exercício do tribunal, Francisco Peçanha Martins, foi comemorada com rojões ontem pelos integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), que controlam a área.

Desde o dia 12, eles vigiam as porteiras e mantêm 10 mil cabeças de gado confinadas. Depois da decisão do STJ, os líderes deram 24 horas para que o dono, Shigeaki Hayashi, retire o gado. Segundo o coordenador Adelar Belo, se isso não ocorrer até o meio-dia de hoje, os bois serão soltos na BR-327, rodovia que passa em frente à fazenda.

O advogado do fazendeiro, Diamantino Silva Filho, disse que o gado não será retirado. "Se houver a soltura, quem o fizer terá de arcar com as conseqüências." Silva Filho vai entrar com recurso contra a decisão do STJ. O prazo é de dez dias, mas ele espera fazê-lo até o início da próxima semana.

O despejo tinha sido determinado pelo juiz Jairo da Silva Pinto, da Vara Federal de Dourados, com base em liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo, que atendeu a pedido de reintegração de posse do proprietário. O juiz determinara o uso de força policial para retirar as famílias. Como a Polícia Federal e a Polícia Militar alegavam falta de contingente para a operação, Silva Filho pretendia recorrer à Força Nacional, que, desde o início do mês, mantém 200 homens na região.

Os sem-terra estão preparados para resistir a uma tentativa de despejo. "Se tentarem, vamos ter aqui um novo Eldorado dos Carajás", disse o líder Joceli dos Santos, do MST, referindo-se ao desbloqueio de uma rodovia no sul do Pará pela Polícia Militar que resultou na morte de 21 sem-terra, há dez anos.

Segundo Santos, as armas do grupo são as ferramentas usadas na lavoura e "a disposição de morrer por um sonho", como disse ontem aos sem-terra, que ele reuniu na porteira da fazenda para anunciar a decisão do STJ. O líder avisou que a entrada da propriedade só será desobstruída depois que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) retomar o assentamento das famílias.

Os trabalhos de demarcação dos 1.057 lotes foram interrompidos assim que a Justiça deu a liminar favorável ao dono do imóvel, no início do mês. Os 28 funcionários que continuam na fazenda, segundo Joceli, não são reféns. "Eles nos apóiam e também serão assentados."

A disputa pelas terras começou em 2001, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso, com base em laudo do Incra que atestava a improdutividade da área, assinou decreto de desapropriação. O dono contestou a decisão e obteve laudos judiciais confirmando a produtividade da fazenda.