Título: Greve do Incra por reajuste ameaça meta de Lula para reforma agrária
Autor: Roldão Arruda
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/06/2006, Nacional, p. A17

A greve de funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que hoje completa 50 dias e não tem perspectiva de acabar, provoca inquietação no governo. Já se sabe que, devido à paralisação, dificilmente o Incra cumprirá a meta de assentar 140 mil famílias até o fim do ano. Isso pode representar o fracasso do Plano Nacional de Reforma Agrária, que em 2003 fixou o objetivo de 400 mil novos assentamentos nos quatro anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Até agora, as metas só foram cumpridas em 2005, segundo balanços do governo. Em 2003 e 2004, os assentamentos ficaram aquém do prometido.

O Incra tem 4.500 funcionários. De acordo com a associação que os representa, a Assra, 90% deles estão com os braços cruzados desde 4 de maio.

Eles têm uma longa lista de reivindicações, mas a principal é a de reajuste. Segundo Geraldo Coelho, da diretoria da associação, o Incra é a autarquia com o pior salário básico. Os grevistas querem equiparação com os funcionários do Ibama, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente - o que pode significar reajuste médio de 50%.

"O governo gosta de dizer que recebeu uma herança maldita, mas não muda nada. Nem sequer cumpre acordos feitos com funcionários", diz Coelho.

A situação caminha para o impasse. A diretoria do Incra já ameaçou cortar o ponto dos grevistas e não pagar dias não trabalhados. Se governo e grevistas não chegarem a um acordo até o dia 30, não haverá mais mudanças, pois a legislação proíbe aumentos nos salários do funcionalismo no segundo semestre de anos eleitorais.

A greve não é o primeiro problema enfrentado pelo Incra neste ano. O presidente do órgão, Rolf Hackbart, lembra que o atraso na aprovação do Orçamento da União já tinha posto em risco o cumprimento das metas. A paralisação só agravou a situação.

De acordo com Coelho, não são só a greve e o atraso no orçamento que ameaçam as metas: "Mesmo sem greve, o Incra não atingiria o total anunciado, pois o governo não cumpriu promessas de revitalização da instituição. As superintendências espalhadas pelo País não dispõem de equipamentos nem de viaturas para executar seu trabalho, as gestões são precárias, há enorme déficit de técnicos."

Diz ele que nem o concurso de 2005 para ampliar o quadro de funcionários deu certo: "Muitos aprovados já foram embora, por causa de baixos salários. No Incra, o salário básico de um funcionário com nível superior, no fim da carreira, é de R$ 580. Quase 85% do vencimento vem de gratificações."