Título: DNIT fará perícia contra sobrepreço
Autor: Leonardo Goy
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/05/2006, Nacional, p. A12

Ministro diz que serão analisados os 21 trechos citados pelo TCU

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, disse ontem que o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) vai periciar os 21 trechos de obras da operação tapa-buraco citados no relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) como os que apresentam indícios de irregularidades mais graves. "Vamos periciar e, se tivermos de prestar explicações adicionais, prestaremos", declarou o ministro, em entrevista convocada para comentar o relatório divulgado pelo ministro Augusto Nardes, do TCU, com a lista das obras sob suspeita.

Ao todo, o texto do tribunal apontou indícios de irregularidades graves em 48 dos 101 contratos da operação já examinados por técnicos. Nardes, porém, divulgou uma relação de 21 obras em que, diz ele, os problemas seriam piores, incluindo custos superestimados.

Durante a coletiva, Passos defendeu a operação tapa-buraco. "Em 30 anos na área de transportes nunca vi um projeto com um grau de controle tão elevado como este." O ministro evitou questionar o trabalho do TCU, mas disse que alguns dos problemas já teriam sido sanados.

Com relação às suspeitas de sobrepreço, Passos explicou que isso aconteceu por conta de uma rubrica conhecida como bonificação de despesas indiretas (BDI) - espécie de "margem de erro" no orçamento de uma obra para os itens cujos custos são mais variáveis (no caso da operação tapa-buraco, o valor do asfalto). Entre março e abril deste ano, o TCU orientou o DNIT a limitar em 15% essa "margem de erro". O limite praticado anteriormente era de 23%.

De acordo com Passos, tão logo recebeu a comunicação o DNIT determinou a seus escritórios que reduzissem a margem da BDI. Apesar disso, o ministro disse que, "se eventualmente de alguma planilha de execução de projeto constar um valor diferente do determinado pelo tribunal, isso será ajustado".

O ministro também afirmou que o governo já solucionou outra reclamação do TCU: a de que alguns trechos foram enquadrados como emergenciais sem que estivessem, de fato, nessa situação. Passos explicou que o tribunal questionou o fato de rodovias que já tinham contratos de manutenção anteriores terem recebido recursos da operação tapa-buraco por meio da medida provisória que criou o programa. Para corrigir isso, foi publicada em março outra MP, que separou esses trechos com contratos já licitados dos demais e tirou dessas obras o caráter de emergência.

EX-MINISTRO

A assessoria de imprensa do ex-ministro Alfredo Nascimento disse que nenhum dos 48 contratos em que há indícios de irregularidades foram pagos. Segundo a assessoria, que informou que o ministro está em viagem pelo interior do Amazonas e incomunicável, a determinação do não-pagamento de obras supostamente irregulares já tinha sido dada antes do início da tapa-buracos.