Título: PT usará cenas de CPI na campanha, diz Tarso
Autor: Leonencio Nossa, Lisandra Paraguassu
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/05/2006, Nacional, p. A11

Ministro alega que partido também tem crédito pelo trabalho da comissão dos Correios

Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar o artigo do projeto de lei que proibia cenas externas e artistas na propaganda eleitoral, o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, avaliou que os petistas também vão tirar proveito da decisão.

Numa entrevista concedida no Palácio do Planalto, Tarso sugeriu que o PT usará imagens das CPIs que "alvejaram" o governo Lula e o partido. "Essas questões (cenas de CPIs) serão profundamente educativas no debate político e uma oportunidade de o presidente se defender de maneira adequada, caso seja candidato", frisou o ministro.

Tarso salientou que o candidato do PT à Presidência poderá reivindicar até mesmo crédito pelos êxitos da CPI dos Correios, comissão que apresentou denúncia ao Ministério Público com acusações contra 124 pessoas, incluindo parlamentares e ex-dirigentes petistas.

"É preciso deixar claro no debate eleitoral um elemento que até agora não foi destacado", destacou o ministro das Relações Institucionais. Tarso disse que "o presidente da principal CPI que investigou elementos que resultaram em denúncias contra o governo é membro do PT".

Foi uma referência ao senador petista Delcídio Amaral (MS), que presidiu a CPI dos Correios - cujo relatório final, de autoria do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), foi apresentado no dia 29 de março.

Delcídio, porém, nunca teve uma boa relação com os petistas do Planalto. Conhecido como "tucano" no Congresso, o senador trava disputa até com o governador de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, aliado de Lula, para a definição do candidato ao governo do Estado.

Tarso ressaltou que cabe ao PT decidir quais cenas externas poderão ser usadas numa eventual propaganda de Lula na busca da reeleição. Ele ponderou, porém, que não estava falando em nome do partido, mas dando uma opinião pessoal. "A meu juízo, todas as forças políticas terão motivos para usar (cenas externas)", acrescentou o ministro.

Indagado se o partido pretende aproveitar imagens de viagens presidenciais, Tarso ironizou: "Essa avaliação não foi feita porque a oposição tem dito que não tem obras. Foi levada em consideração apenas (imagens de) CPI."

VETOS

Na noite de anteontem, o presidente decidiu vetar o artigo 54 do projeto de lei que altera a legislação eleitoral. Ao justificar o veto, Lula considerou que o artigo seria nocivo à democracia, pois restringiria a liberdade de expressão de partidos políticos, candidatos e cidadãos.

Outros três artigos vetados pelo presidente Lula não implicam interferência no texto aprovado pelo Congresso - apenas consertam problemas de inadequação jurídica do texto.

O projeto de lei foi aprovado pelo Senado em 18 de abril. Especialistas em direito avaliaram, no entanto, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iria derrubar a proposta, pois feria direitos de expressão.

Além de proibir cenas externas, o artigo vetado por Lula permitia apenas a presença de candidatos e filiados dos partidos na propaganda das próximas eleições.