Título: Prefeitos querem independência
Autor: Adriana Carranca
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/06/2006, Metrópole, p. C4

Uma série de debates e sessões plenárias reuniu autoridades municipais de 150 países ontem no Fórum Urbano Mundial, que começou segunda-feira e vai até amanhã em Vancouver, no Canadá. Em comum, a mesma reivindicação: maior independência financeira e administrativa às cidades. Os prefeitos também querem garantir que a maior parte dos financiamentos estrangeiros vindos dos organismos de cooperação internacional seja destinada diretamente aos cofres das administrações municipais.

Em um encontro, no início da tarde, com delegados das Nações Unidas e do Banco Mundial, entre outras organizações, 60 prefeitos de todos os continentes argumentaram que as administrações municipais estão mais preparadas para lidar com problemas urbanos por conhecer melhor a realidade.

Aumentar a autonomia financeira dos municípios, alegam, poderia ajudar a diminuir a corrupção, uma vez que é mais fácil acompanhar o destino do dinheiro localmente. Também evitaria que governos federais beneficiassem com os recursos apenas municípios governados por partidos aliados. Por fim, diminuiria gastos com burocracia na aprovação e implementação dos projetos.

"No Brasil já temos parte dessa autonomia fiscal, com impostos municipais, mas os recursos ainda são insuficientes para lidar com os problemas e ainda dependemos de grande parte da verba federal", disse o prefeito de Santo André, João Avamileno (PT), que participou do encontro como diretor executivo da Mercocidades, organização que reúne 160 municípios latino-americanos. "A responsabilidade dos prefeitos aumentou muito nos últimos anos, como parte do processo de descentralização, mas os recursos não acompanharam essa mudança."

Alguns financiamentos internacionais diretos às administrações municipais já são feitos em cidades brasileiras como São Paulo e Rio - entre os exemplos, o dinheiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a revitalização do centro da capital paulista e o apoio a projetos locais como o Favela-Bairro, no Rio.

A ONU também começa a contribuir mais diretamente com autoridades locais. Em um projeto piloto, a ONU auxilia financeiramente as cidades de Belo Horizonte, em Minas, e Nova Iguaçu, no Rio, no planejamento de ações locais que ajudam o Brasil a cumprir as metas do milênio, estabelecidas pela organização para serem cumpridas até 2015. Cada cidade recebeu US$ 25 mil da ONU e o projeto está em andamento. As duas enviaram delegados locais a Vancouver para o Fórum Urbano Mundial. O País está ainda representado no fórum por integrantes do Ministério das Cidades e por ONGs.

O encontro entre os prefeitos teve como meta discutir ações que possam aumentar o papel dos governos locais no cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio até 2015, compromisso assinado em 2000 por 189 países, entre os quais o Brasil.

DIFICULDADES

Pesquisas preliminares da ONU indicam que a maioria dos países não cumprirá as metas estabelecidas, entre as quais acabar com a pobreza extrema e melhorar a vida nas favelas.

A participação dos prefeitos em uma conferência da ONU foi uma inovação da Hábitat 2, realizada em Istambul, na Turquia, em 1996. O objetivo é fazer com que as autoridades locais levem as suas idéias ao Alto Comissariado da ONU e, assim, influenciem as políticas urbanas apoiadas pela organização nos diversos países.

"Em Istambul demos um grande passo para que prefeitos, eleitos pela população local, sejam ouvidos pelas autoridades da ONU. O UN-Habitat é o único órgão no sistema da organização em que as autoridades locais têm voz", disse ao Estado a subsecretária-geral da ONU e diretora executiva do UN-Habitat, Anna Tibaijuka.O UN-Habitat é o Programa da Organização das Nações Unidas para Assentamentos Humanos.

As reivindicações e sugestões apresentadas pelos prefeitos, segundo ela, serão entregues ao Alto Comissariado da ONU.