Título: Em resposta à OceanAir, agência nega pressões
Autor: Vânia Cristino e Odail Figueiredo
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/06/2006, Economia & Negócios, p. B3

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou uma nota para se defender das críticas feitas pelo empresário German Efromovich, da OceanAir.

Em entrevista ao Estado de segunda-feira, Efromovich afirmou que a agência está sendo alvo de forte pressões das empresas aéreas Gol e da TAM.

Efromovich disse ainda acreditar que os critérios que estão sendo elaborados para a distribuição de novos hotrans e slots (direitos de vôo) poderão fortalecer ainda mais as empresas líderes, em detrimento das empresas menores.

Na nota, a agência "nega a possibilidade de receber influências políticas ou pressões das empresas aéreas. Ao contrário, a criação de regras pretende afastar qualquer influência política nas futuras decisões".

A Anac considera ainda "lamentável" as declarações do presidente da OceanAir.

Sobre os critérios para a concessão de novos slots, o presidente da Anac, Milton Zuanazzi, negou que esteja havendo "mudança de regras". "O que existe é a criação de regras a partir de critérios técnicos com uma visão multidisciplinar que envolve vários setores, da segurança operacional às condições econômicas", afirmou Zuanazzi, na mesma nota.

A agência lembrou que "desde que começaram suas atividades, está elaborando as novas regras para fixar o marco regulatório do setor aéreo".

E completou: "A Anac foi criada em março de 2006 pelo governo federal para oferecer regras claras, transparentes e democráticas no mercado da aviação civil.

Ela também informou que "há poucos dias a ANAC colocou em consulta pública (disponível em www.anac.gov.br) o regulamento da distribuição de eslotes (sic) em aeroportos saturados. A agência propôs um sistema de rodízio entre todas as empresas, observando a pré-qualificação técnica, econômica e financeira compatível com o aumento de suas operações.