Título: Pressão sobre a Petrobrás começa a ir para a YPFB
Autor: Agnaldo Brito
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/06/2006, Economia & Negócios, p. B5

A demora em se obter um acordo com a Petrobrás começa a elevar a pressão sobre a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB). Um mês e meio depois de o governo Evo Morales lançar o decreto de nacionalização dos hidrocarbonetos, a Petrobrás, informou uma fonte do Itamaraty, começa a considerar a situação sob maior controle. "O tempo agora corre contra a Bolívia e não contra a Petrobrás na questão do preço. A empresa segue o que determina o contrato e se sente respaldada por este", explica.

Seguir o contrato, para a Petrobrás, significa duas opções para a Bolívia, ambas com riscos. A primeira seria a de notificar a estatal brasileira sobre o desejo de alterar os preços do gás natural. A Petrobrás já disse que recusará a proposta caso receba. Neste caso, a opção da YPFB é a de recorrer à corte arbitral nos Estados Unidos. "O risco aí é maior, porque a Bolívia pode não conseguir o que pretende, assim, perde de vez a queda-de-braço. Isso seria muito ruim internamente", afirma a fonte ouvida pelo Estado.

Ninguém considera crível uma terceira opção: a do rompimento do contrato. E isso, por uma questão simples. A necessidade de derivados da Bolívia está atrelada à necessidade de exportação de gás para o Brasil. O gás natural vendido ao Brasil é produzido a partir da extração de condensados líquidos necessários à economia boliviana. O país consome GLP, gasolina e diesel, todos derivados extraídos junto com o gás natural. Parar a exportação de gás para o Brasil significa, ao mesmo tempo, parar a economia da Bolívia.

"A opção da Bolívia seria queimar 24 milhões de metros cúbicos de gás por dia, o volume que manda para o Brasil, o que, convenhamos , seria de um absurdo enorme", explica. Não há portanto possibilidade de a Bolívia tomar decisões que não sejam a de manter o fornecimento ao Brasil e tentar negociar algum tipo de reajuste. É o que tenta fazer.

A YPFB enviou um comunicado à Petrobrás para a discussão do preço, mas, segundo a fonte do Itamaraty, essa convocação não foi aquela prevista no contrato de fornecimento de gás, o GSA (Gas Supply Agreement). Foi um pedido para debater o preço. Assim, como não se refere a uma notificação nos moldes previstos no GSA, o prazo de 45 dias, a partir do qual caberia arbitragem, nem começou a contar. "Por que a Petrobrás vai discutir aumento de preço ante a situação atual? A Petrobrás pode até discutir, mas não precisa aceitar", afirma. A estatal brasileira tenta, nos encontros semanais, negociar a devolução das duas refinarias, mas as discussões estão emperradas, diz a fonte.