Título: Mais crédito imobiliário
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Fonte: O Estado de São Paulo, 26/06/2006, Notas e Informações, p. A3

Os financiamentos destinados à aquisição de imóveis estão crescendo em velocidade surpreendente - entre maio de 2005 e maio de 2006 eles quase triplicaram, no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que opera com recursos das cadernetas de poupança. O ritmo de crescimento não pode ser explicado apenas pela existência de condições cada vez mais propícias ao aumento da oferta de recursos pelos bancos. Explica-se, também, por uma nova disposição dos tomadores de comprometer, no longo prazo, parte expressiva da sua renda.

Comparando os períodos de janeiro a maio de 2005 e 2006, constata-se que o número de unidades financiadas pelo SBPE aumentou 92%, de 21.158 para 40.668, enquanto o volume de recursos emprestados passou de R$ 1,673 bilhão para R$ 3,256 bilhões. Cotejando os últimos 12 meses, até maio, com os 12 meses anteriores, o número de imóveis financiados passou de 51,2 mil para 80,2 mil e os desembolsos, de R$ 3,624 bilhões para R$ 6,377 bilhões.

Ainda mais expressivos foram os dados relativos aos meses de maio do ano passado e deste ano, que mostram que o número de unidades financiadas evoluiu de 3.692 para 10.792 (+192,31%) e o montante aplicado, de R$ 289,7 milhões para R$ 867,9 milhões (+199,49%).

A reabertura das carteiras imobiliárias da Caixa Econômica Federal (CEF), que responde por cerca de uma terça parte das operações, explica apenas em parte o avanço das operações. O resto decorre da mudança na política de aplicação dos bancos privados, que ofertam mais crédito e disputam novos mutuários.

Especialistas do setor já prevêem, conservadoramente, que o número de unidades financiadas pelo SBPE supere 100 mil, neste ano, contra 60,7 mil, no ano passado. Alguns já projetam o mesmo ritmo de crescimento para os próximos anos. O diretor de crédito imobiliário do Itaú, Luiz Antonio Rodrigues, calcula que num prazo de seis a oito anos o peso dessa modalidade de empréstimos poderá passar dos 2% atuais para 10% do PIB.

O crédito para a construção de moradias já vinha retomando vigor desde o início da década. Em 2004, segundo a Pesquisa Anual da Indústria da Construção, divulgada na última quarta-feira pelo IBGE, registrou-se uma elevação de 20% nas obras residenciais. E os bancos e os técnicos do IBGE fazem uma análise idêntica: o desempenho da construção civil e dos empréstimos habitacionais melhorou com o aumento da segurança jurídica das operações de empréstimo.

Mecanismos jurídicos introduzidos na legislação desde o final da década passada - como a alienação fiduciária de bem imóvel e o patrimônio de afetação - estão beneficiando tanto as instituições financeiras, que têm mais segurança para emprestar recursos para o setor, como os compradores finais, que passam a ter a certeza de receber os imóveis adquiridos e encontram financiamentos mais rápidos e a custos menores.

Ainda falta a aplicação plena da figura jurídica do incontroverso, pela qual não será contestado o principal, mas apenas o acessório cobrado nas prestações. Com ela, será removido mais um fator de incerteza.

O crédito é indispensável para estimular a construção civil, pois, para a maioria absoluta das famílias, trata-se da única forma de ter acesso a um bem de valor elevado. Os empréstimos imobiliários atraem quem não tem casa própria e também investidores em imóveis, que querem obter renda de aluguéis ou ganhos de capital.

O imóvel volta, portanto, a ter destaque entre os ativos. Os investidores foram estimulados por medidas tributárias como a redução do Imposto de Renda incidente nas transações em que um proprietário vende um imóvel para adquirir outro, além da diminuição da base de cálculo para quase todas as operações de venda e da redução do IPI incidente sobre materiais de construção.

Em 1997, com a Lei 9.514, o governo federal passou a conferir maior importância à construção civil, criando a alienação fiduciária e o mercado de recebíveis imobiliários e fornecendo arcabouço jurídico adequado, seguindo o exemplo dos países desenvolvidos. Mas o aumento da demanda e do crédito só foi possível com a baixa de juros, que propicia a redução do valor das prestações.