Título: Esquema superfaturava ambulâncias em 100%
Autor: Vannildo Mendes
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/06/2006, Nacional, p. A11

Para CGU, nova quadrilha cometeu irregularidades comparáveis às do esquema revelado na Operação Sanguessuga

A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou superfaturamento de até 100% no preço de ambulâncias negociadas pela nova quadrilha descoberta, num esquema semelhante ao revelado pela Operação Sanguessuga, da Polícia Federal.

Como no caso investigado pela PF e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o novo esquema envolve fraudes no processo licitatório, com direcionamento do edital e acréscimo de equipamentos de baixa qualidade, o que compromete a segurança dos veículos. Há também indícios de pagamento de propina a servidores públicos e a parlamentares, cujos nomes até ontem eram mantidos em sigilo.

A idéia é não revelar detalhes sobre os envolvidos até que a Polícia Federal faça perícia em documentos apreendidos em uma busca surpresa feita dias atrás em repartições do Ministério da Saúde espalhadas por todo o País. Foi a partir desses documentos que a CGU concluiu que o novo esquema e suas ramificações tinham abrangência comparável à do grupo investigado pela Operação Sanguessuga.

Os dois esquemas são especializados em desviar dinheiro público por meio da venda de ambulâncias superfaturadas para municípios. As prefeituras usam recursos de emendas parlamentares ao Orçamento-Geral da União. No caso dos chamados sanguessugas, tudo indica que o pivô do desvio era a empresa Planam, de Mato Grosso. A fraude, desmantelada há um mês, envolvia pelo menos 81 pessoas, incluindo 15 parlamentares, 11 ex-parlamentares, empresários e servidores - todas denunciadas pelo Ministério Público e 40 delas já presas.

ANÁLISE

A informação foi dada pelo ministro interino do Controle e da Transparência, Jorge Hage. Ele enviou os dados à PF, para aprofundamento das investigações, mas não deu o nome da empresa, com sede no Rio Grande do Sul, que funcionaria como sede operacional das fraudes. As investigações das máfias que atuam nas licitações de ambulâncias para municípios, a partir de emendas de parlamentares ligados ao esquema, prosseguem agora, segundo Hage, com a análise dos documentos apreendidos na busca surpresa realizada nas repartições do Ministério da Saúde.

Do material apreendido pela PF constam mais de mil prestações de contas, muitas delas com indícios de fraude. O número total de prefeituras envolvidas ainda é desconhecido - até agora já foram identificadas 74.

Essa segunda quadrilha, segundo o ministro interino, teria volume de negócios tão expressivo como a primeira. A nova descoberta deve reforçar as iniciativas pela aprovação da CPI mista das ambulâncias.