Título: Lula reverte enxugamento e acelera contratações
Autor: Lu Aiko Otta, , Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/06/2006, Nacional, p. A4

Concursos abrem a possibilidade de admissão de até 82 mil servidores, dos quais 35 mil já foram efetivados

Em três anos e meio de mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a realização de concursos para contratar 82 mil pessoas, além de ter criado 2 mil novos cargos de confiança. Desse total, 35 mil concursados já tinham sido efetivados até o fim do ano passado, interrompendo o processo de enxugamento da máquina federal iniciado no governo FHC.

Entre 1995 e 2002, o número de servidores civis em atividade no Executivo havia sido reduzido em 97.389. Nos primeiros três anos de governo Lula, esse número cresceu 23.469, mesmo com a enxurrada de aposentadorias que se seguiram à reforma previdenciária de 2003.

"O governo Lula tem compromissos políticos com uma visão diferente de Estado", diz o secretário nacional de Recursos Humanos, Sérgio Mendonça. "Por mais que isso não esteja na moda, temos compromissos com um Estado atuante. Nem vou dizer Estado forte, porque isso hoje é quase uma ofensa."

Ao contrário do antecessor, o governo Lula não vê problema em aumentar o contingente de servidores, nem em reajustar seus salários. É uma visão distinta da vigente no governo Fernando Henrique, que privilegiou a terceirização de serviços públicos para evitar custos futuros com aposentadorias.

Nos próximos dias, Lula assinará um conjunto de cinco medidas provisórias que vão reajustar salários de duas dezenas de carreiras. Amanhã deverá ser assinada uma MP com um texto de 99 páginas que vai mudar a estrutura de quatro carreiras e reajustar seus salários. Com a medida, o governo Lula quer garantir que todos os funcionários do Executivo cheguem ao final de 2006 ganhando, em termos reais, pelo menos o mesmo que ganhavam em 2002 - o que exige um aumento de 29%.

A onda de reajustes às vésperas das eleições tem uma explicação, segundo Mendonça. Todos eles estão em discussão desde maio do ano passado, mas dependiam da aprovação do Orçamento de 2006 pelo Congresso, o que só ocorreu em abril passado. "Sempre poderão dizer que é eleitoreiro, mas gostaria que levassem em conta essas informações", afirma.

Agora, o desafio é acomodar todos os pleitos no limite de R$ 5,1 bilhões, que é a margem disponível este ano para aumentar salários na administração federal, inclusive nos demais Poderes. O jogo de pressões promete ser forte até o fim deste mês.

Há carreiras descontentes, como o caso dos procuradores da Fazenda e os delegados da Polícia Federal, que querem equiparação salarial com o Ministério Público. Eles estão entre os mais bem pagos no Executivo e recebem cerca de R$ 8 mil no início da carreira, enquanto um procurador recebe R$ 19,9 mil. "A expectativa que se criou em torno da política de pessoal no governo Lula era muito elevada", admite Mendonça.