Título: Paraná inicia fiscalização de produtos transgênicos
Autor: Evandro Fadel
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/06/2006, Vida&, p. A20

Servidores do Paraná iniciam na segunda-feira a fiscalização de produtos transgênicos no Estado. A ação tem como base o Código de Defesa do Consumidor, que garante direito à informação relevante à saúde, e o decreto federal que obriga a rotulagem de alimentos com pelo menos 1% de transgênicos na composição.

A fiscalização será feita em todas as fases da produção de alimentos. Infrações à norma podem gerar multa.

Nos frigoríficos, técnicos da Secretaria da Agricultura vão examinar os animais alimentados com ração transgênica. Essa informação deverá constar na embalagem do produto industrializado, identificado com o símbolo "T" dentro de um triângulo amarelo. As propriedades rurais também serão visitadas, além de lojas que vendem ração e sementes.

Servidores da Secretaria Estadual e das Secretarias Municipais de Saúde vão visitar supermercados para coletar amostras de produtos suspeitos de terem na composição organismos geneticamente modificados.

O trabalho começa no interior, por Pato Branco, Cascavel, Campo Mourão, Umuarama e Cornélio Procópio, e depois passa para a capital. As amostras serão enviadas ao laboratório da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio.

A rotulagem é obrigatória no Brasil desde fevereiro de 2004, mas é pouco cumprida e fiscalizada.