Título: Infraero reduz pressão
Autor: Alberto Komatsu e Nilson Brandão Junior
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/06/2006, Economia & Negócios, p. B4

O empenho do governo em possibilitar uma solução de mercado para a crise financeira da Varig se traduziu ontem em mais uma oferta de ajuda à companhia aérea.

Em carta encaminhada à Varig, a Infraero, estatal que administra os aeroportos, propôs à empresa que, a partir de sexta-feira, comece a repassar 30% do valor das taxas de embarque recolhidas dos passageiros. Os restantes 70%, segundo a proposta, seriam acertados a cada 15 dias.

Pela proposta apresentada ontem, os 30% seriam calculados com antecedência de um dia em relação aos embarques programados. Até agora, a Infraero ameaçava cobrar o valor integral à vista e de forma antecipada a partir do dia 1º.

Desde abril, a Varig acumula com a Infraero uma dívida de R$ 32 milhões em tarifas de embarque não repassadas.

Se a proposta for aceita, a Varig deveria recolher nesta sexta-feira cerca de R$ 175 mil à Infraero, correspondentes às tarifas dos usuários que deverão embarcar em vôos da companhia no sábado, dia 1º de julho.

O valor foi estimado pelos técnicos da Infraero com base no movimento diário de passageiros embarcados pela Varig nas últimas duas semanas, período em que se agravou a crise financeira da empresa e cerca de 65% dos vôos internacionais foram cancelados.

Segundo relataram fontes do governo ao Estado, até o final do dia, a Varig ainda não tinha dado resposta à estatal. Antes de ficar inadimplente com a Infraero, a Varig repassava a cada 15 dias, integralmente, o valor recolhido com as taxas.

Com a proposta apresentada ontem, o governo pretende contribuir para a sobrevida da Varig até que se defina o destino da companhia.

Antes do agravamento da crise, que levou a companhia aérea a reter as tarifas pagas pelos passageiros, a Varig já estava devendo à Infraero as tarifas aeroportuárias.

Nos últimos três anos, a Varig tem um saldo negativo com a Infraero em torno de R$ 450 milhões em tarifas aeroportuárias, com boa parte já sendo alvo de processos judiciais.

No caso das taxas de embarque, a falta de repasse se configura apropriação indébita de dinheiro público. Por isso, a estatal já havia informado o Ministério Público Federal (MPF) da existência desse débito.