Título: Principais dúvidas
Autor: Isabel Sobral
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/06/2006, Economia & Negócios, p. B4

O que o consumidor que tem uma passagem da Varig deve fazer se não conseguir embarcar? Em primeiro lugar, o passageiro deve procurar o balcão da companhia aérea e pedir informações sobre o vôo que substituirá o contratado por ele. Do lado da empresa, o que se espera é agilidade e rapidez para que o consumidor seja encaixado em um outro vôo o mais rápido possível. É importante que o consumidor saiba que todos os custos dessa espera são de responsabilidade da Varig, tanto alimentação quanto estadia, caso necessite.

E se a empresa não resolver o problema? Se a Varig não fizer a sua parte, quem entra são os fiscais da Anac que ficam nos postos do Serviço de Aviação Civil (SAC) nos aeroportos. Eles é que terão que providenciar um novo vôo para o passageiro.

O que acontece se o consumidor tem prejuízos financeiros com o cancelamento dos vôos? Ele pode recorrer e exigir uma indenização. O Procon pode intermediar o problema. Sem uma solução, o consumidor deve procurar a Justiça. Para isso, ele deve procurar um advogado.

O que muda nestas orientações em caso de falência da empresa? Transporte aéreo é serviço público. Não existe a possibilidade de o consumidor deixar de voar. A Anac deve solucionar o problema. Isso significa indicar a empresa aérea que assumirá os vôos da Varig. Ou seja, as responsabilidades da Varig serão assumidas pela Anac que as repassará para uma outra empresa.

O que acontece com o consumidor que comprou passagem por meio de agência de viagem? Neste caso, o consumidor comprou um pacote. A agência deve solucionar o problema do consumidor naquele momento. E, depois, recorrer à Anac. O consumidor não ficará desamparado de nenhuma forma.

O que o consumidor pode fazer se não for atendido prontamente pela sua agência de viagem? Deve acionar a Anac e poderá processar a agência. Os agentes de viagem podem ser multados em até 3 milhões de Ufir, o que representa uma multa em torno de R$ 3 milhões.

Qual é a recomendação para o turista que está na Copa? É o agente de viagem que resolverá os problemas. Em compra de viagem direto com a companhia, a recomendação é que o consumidor entre em contato com a Anac. A embaixada ou o consulado podem fazer esta intermediação.