Título: 'Ajuda a passageiros no exterior será caso a caso'
Autor: Isabel Sobral
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/06/2006, Economia & Negócios, p. B4

Amorim diz que pagamento de passagens e hospedagem será apenas para situações críticas

O Ministério das Relações Exteriores será o executor do plano da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para solucionar o problema dos brasileiros no exterior que dependem da Varig para retornar ao País. Ontem, o ministro Celso Amorim informou que o Itamaraty deverá mobilizar as embaixadas e consulados para atender os brasileiros em dificuldades.

"O governo não vai deixar os brasileiros desassistidos", garantiu Amorim, advertindo, contudo, que haverá exame caso a caso e o pagamento de novas passagens aéreas e/ou de hospedagem será reservado apenas para situações críticas. Segundo dados da Anac, cerca de 16 mil brasileiros estão em outros países neste momento, dos quais 5 mil na Alemanha, para a Copa do Mundo.

O Itamaraty vai atender aos brasileiros no exterior nos limites da função consular. Ou seja, não poderá dar nenhum tratamento privilegiado a esses cidadãos, em relação a quem está no Brasil - atitude que seria condenada pelo Tribunal de Contas da União. Mas tentará facilitar o contato deles com as empresas aéreas, com seus familiares no Brasil e com hotéis.

Na avaliação do Itamaraty, a grande maioria desses brasileiros está em viagem de passeio ou de negócios e pode arcar com as despesas adicionais de passagem e hospedagem. Mesmo assim, a possibilidade de maior acesso de cidadãos às representações do Brasil no exterior e de surgimento de casos críticos poderá levar o Itamaraty a pedir suplementação orçamentária ao governo.

SUCATÃO

O chanceler afirmou que o Correio Aéreo Nacional (CAN), operado pela Força Aérea Brasileira, não será utilizado para cobrir as lacunas deixadas pela Varig nas rotas internacionais. Nos últimos anos, o CAN expandiu sua cobertura a vizinhos da América do Sul, com vôos mais regulares, e chegou a fazer uma viagem experimental a quatro países africanos neste ano.

Entretanto, salientou Amorim, esses vôos atendem apenas a necessidades específicas do governo, como o transporte de estudantes bolsistas, de técnicos em cooperação e de material para as representações oficiais do Brasil.

A Aeronáutica chegou a ser consultada sobre a possibilidade de usar seus aviões para repatriar brasileiros. Mas, de acordo com informações obtidas na Força Aérea, essa medida seria adotada apenas em caráter de emergência e depois de esgotadas todas as negociações e demais possibilidades de trazer de volta os passageiros.

Em caso extremo, poderia até ser usado o velho Boeing 707 que já serviu à Presidência da República, conhecido como "sucatão", ou o modelo 737, o "sucatinha".

Cálculos extra-oficiais avaliam em R$ 30 milhões o custo da operação para trazer de volta ao País todos os brasileiros que viajaram ao exterior pela Varig nesta temporada. Uma das sugestões seria a BR Distribuidora bancar os custos do combustível dos vôos emergenciais e a Infraero deixar de cobrar as tarifas aeroportuárias. Há também a proposta de que o governo arque com todos os custos, usando recursos da taxa de embarque, que este ano devem render R$ 400 milhões.