Título: Comissão vota cassação de deputado nesta semana
Autor: Fausto Macedo
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/07/2006, Nacional, p. A4

A Comissão de Sindicância da Corregedoria da Câmara vota nesta semana relatório que pede a cassação do mandato de mais um parlamentar, o deputado B. Sá (PSB-PI), acusado de cobrar propinas de uma empreiteira. O processo tem base na Operação Confraria, desencadeada pela PF em 2005.

B. Sá, no quinto mandato, foi flagrado em interceptação telefônica supostamente negociando valores em esquema de fraude a licitações, estelionato, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, falsidade ideológica, corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e formação de quadrilha.

Segundo parecer do deputado Robson Tuma (PFL-SP), relator do processo, a investigação da PF aponta para a ¿existência de indícios de que o deputado B. Sá estaria recebendo vantagem pecuniária indevida de empresário cuja empresa ganhou licitações em seu Estado e lá executa obras públicas¿.

À comissão, B. Sá negou a prática de crimes. Ele sustentou a ilegalidade do grampo, alegando que o Supremo Tribunal Federal (STF)não o autorizou. Afirmou que as conversas são sobre pagamento de venda de mudas de caju anão de sua propriedade: ¿Os trechos captados tratam do cumprimento de compromissos desses negócios e não têm nenhuma ligação, nenhum vínculo, nenhuma relação com a liberação de recursos para obras públicas.¿ Ele não retornou as ligações do Estado.

Para Tuma, ¿nem o representado (B. Sá)nem o empresário com o qual teria sido realizado o negócio de venda de mudas apresentaram elementos substanciais que comprovassem a realização da venda, bem como a dívida resultante¿. Ele anotou que o caso abriga ¿indícios consistentes de infringência do decoro parlamentar¿.