Título: PSDB quer tornar presidente inelegível
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/06/2006, Nacional, p. A5

Tucanos vão ao TSE e acusam Lula de propaganda antecipada

O PSDB pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que abra investigação judicial contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Ciro Gomes para apurar se os dois cometeram abuso de poder político e de autoridade no lançamento da Ferrovia Transnordestina, no dia 6. Também requisitam que seja averiguado se fizeram propaganda eleitoral antecipada no evento.

Os tucanos pedem que no final do processo Lula seja punido com a inelegibilidade.

O lançamento da Transnordestina ocorreu em Missão Velha, no Ceará, diante de um público de 5.000 pessoas. Na ocasião, Lula exaltou as realizações de seu governo e negou que estivesse fazendo campanha. "Estou num ato institucional, eu estou aqui como presidente, isto é um ato oficial, não é um comício", discursou. Ciro criticou "o modelo ideológico que dominou o País por oito anos", referindo-se aos dois governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, César Rocha, rejeitou o pedido de liminar feito pelos tucanos na ação. O PSDB queria que Rocha, em decisão provisória, determinasse a Lula que deixasse de "fazer proselitismo de sua gestão e de compará-la com outras administrações durante eventos custeados por dinheiro público".

Segundo o partido, isso ficou claro no lançamento das obras da Transnordestina e no de uma estação de piscicultura em Nova Jaguaribara, no mesmo Estado. Ciro Gomes participou dos dois eventos. Os tucanos sustentam que o presidente estaria "valendo-se de recursos e infra-estrutura dos serviços e equipamentos públicos para atacar terceiros e enaltecer a si próprio, em franca desobediência ao princípio da impessoalidade que deveria permear os atos oficiais".

O fato de a liminar ser negada não significa que a ação tenha perdido seu objetivo, mas que nenhuma medida será tomada antes do julgamento do mérito da acusação do PSDB, no fim do processo.