Título: O Estado a que chegamos
Autor: Ipojuca Pontes
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/07/2006, Espaço Aberto, p. A2

Friedrich Nietzsche (1844-1900), que se empenhou durante longo tempo na investigação das relações entre a razão e o poder, afirmou certa feita que o Estado era um "monstro frio". O filósofo que enfatizou a "vontade do poder" como fundamento da natureza humana era um cético ("ativista do não") quanto à quizília moral do seu tempo e, ao que tudo indica, diante do caos, tratou de refugiar-se numa "visão estética" dos seres e das coisas - o que não o impediu, tal como ocorreu com o seu pai, de enlouquecer. Mas, quanto à sua visão do Estado, Nietzsche estava coberto de razão: trata-se de um monstro frio, insensível, cruel e desumano, especialmente quando ele se faz, ou o fazem, totalitário.

Já Ortega y Gasset (1883-1955), o filósofo espanhol que pensava os problemas sociais e políticos à luz de uma teoria da realidade ("eu sou eu e minha circunstância"), garantia, em La Rebelión de las Massas, que a intervenção do Estado leva "o povo a converter-se em carne e massa que alimenta o simples artefato e máquina que é o Estado". Gasset também estava coberto de razão: com o mínimo de esforço e algum preparo, qualquer um pode chegar à conclusão de que o conjunto de poderes políticos e administrativos que formam o conceito de nação, em geral sustentado em farto arcabouço jurídico-institucional, se tornou, na prática, um implacável instrumento de discriminação social e de coação humana, que, longe de impedir a sanha de "todos contra todos" (Hobbes), avançou, célere, como o agente da violência, da injustiça, da desigualdade e da pobreza.

A imagem que faço do Estado dito moderno, seja democrático, republicano ou totalitário - o totalitário mais que o Estado republicano e democrático, todavia o republicano e democrático também -, é de que ele é uma espécie de luva de ferro que grupos e indivíduos, organizados ou não, usam para espoliar o próximo, apropriando-se da riqueza criada pelo trabalho pessoal e coletivo, via impostos elevados e escorchantes, para viver ao modo de Bordéus, com grossos salários, largas prebendas ("subsídios") e vastas mordomias - todos sob o amparo da lei. Daí a luta encarniçada e sem limites que os partidos radicais e lideres fanáticos e populistas travam, em nome de ideologias ditas "científicas", para se apropriar do seu aparato em caráter permanente, pois o Estado é, para essa gente, a garantia da impunidade legal. (A propósito, alguma coisa me diz que o teor da desesperada violência do mundo moderno está na intuitiva descoberta, pelas massas, dessa verdade a um só tempo singela e terrível.)

Mas por que escrevo essas coisas miseráveis, e não sobre a Copa do Mundo, visto que já fui aguerrido defensor da seleção principal do Colégio Diocesano de Patos, na Paraíba (equipe infanto-juvenil), e torcedor do Fluminense desde os tempos de Carlyle, o temperamental centroavante de uma só orelha? Pelo seguinte: em relatório recente, o Instituto Internacional de Desenvolvimento Empresarial (IMD), estabelecido na Suíça, informou que, sob a regência de Lula, o ex-metalúrgico, o Brasil despencou da 37ª para a 52ª posição no ranking das economias mais competitivas do mundo, ficando agora mais bem situado entre os países em que o governo não só atrapalha como maltrata a iniciativa privada, a partir da má gestão da máquina pública e da ação predatória do Fisco insaciável. Protegido pelo arcabouço legal do Estado, o governo de Lula converteu o povo brasileiro em massa e carne trituradas para alimentar o apetite e os privilégios do "monstro frio" denunciado por Nietzsche.

Mas há um lado da questão ainda mais pavoroso, conforme pesquisa de outra agência internacional: levados pelo bombardeio das promessas impossíveis, pelo menos 80% dos brasileiros são hoje favoráveis à intervenção do Estado na vida econômica nacional. De fato, seduzido pela enxundiosa parolagem dos líderes messiânicos, o nativo só pensa na "proteção" do governo nos mais diversos setores e atividades. Eterno adolescente cívico, o brasileiro quer a tutela do Estado e pensa no chefe da Nação como um pai dadivoso - imagem alimentada pelos espertos "donos do poder".

Numa lista de 20 países, segundo a pesquisa (da Market Analysis), o Brasil figura como o segundo colocado no ranking dos que defendem a intervenção estatal, perdendo o primeiro posto para o Quênia, país africano dominado pela corrupção do setor público, pela violência e pelas permanentes acusações de fraudes nas eleições. Em âmbito nacional, o quadro geral é o seguinte: os pobres querem que o governo controle ou impeça o aumento dos preços; a classe média quer que o Estado assegure os direitos trabalhistas, a manutenção do emprego e a isonomia das aposentadorias públicas; os ricos, por sua vez, desejam a garantia dos seus investimentos financeiros e que os tecnocratas não mordam fundo nos seus lucros - pretensões, de resto, reverberadas pelos políticos, mas todas elas tão absurdas quanto a idéia de secar o mar com um balaio.

A presença nociva do Estado tutor é antiga e chegou ao País, na certa, com a fuga de dom João VI e sua corte de 15 mil burocratas-cortesãos, em 1808. De lá para cá, no Império ou na República, o mal se alastrou e tomou conta de tudo. E tanto que 195 anos depois, em pesquisa feita na Universidade de São Paulo (o Estado considerado como o "centro do capitalismo" caboclo), 99% dos alunos entrevistados disseram que preferiam um bom emprego público a qualquer tipo de experiência empresarial.

O certo é que apenas 12% da população, hoje em torno de 187 milhões de brasileiros, usufrui as benesses do Estado, exatamente os apaniguados da nomenklatura que ganham para mantê-lo solerte. O resto é a composição informe da massa suarenta e triste que se escraviza cinco dos 12 meses do ano para manter intocada a voracidade do "monstro frio".

Ipojuca Pontes, cineasta e jornalista, é autor do livro Politicamente Corretíssimos