Título: Receita supera expectativas e superávit fica em R$ 6,3 bi
Autor: Adriana Fernandes e Gustavo Freire
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/07/2006, Economia & Negócios, p. B3

Apesar do aumento dos gastos às vésperas da eleições, o setor público (União, Estados, municípios e estatais) conseguiu em maio um superávit primário (receita menos despesas, antes dos gastos com juros) de R$ 6,30 bilhões. O resultado, semelhante aos R$ 6,31 bilhões de maio de 2005, superou as expectativas de analistas econômicos, mas não afastou as dúvidas com a trajetória de gastos do governo a médio e longo prazos.

A maior preocupação continua a ser com as contas da Previdência Social e benefícios atrelados ao salário mínimo. Fatores sazonais ligados à maior arrecadação de impostos em abril deixaram o superávit de maio três vezes menor do que em março, quando a economia feita pelos governos tinha sido de R$ 19,42 bilhões - valor recorde desde o início do Plano Real.

Por causa das restrições de gastos nos meses que antecedem as eleições, o governo diz ter alterado a dinâmica de execução das despesas do Orçamento, liberando em 2006 um volume maior de recursos no início do ano. Nos anos anteriores, o aperto era maior no primeiro semestre, seguido de afrouxamento no fim do ano.

Com a aceleração dos gastos, o superávit acumulado de janeiro a maio caiu do equivalente a 6,70% do Produto Inteno Bruto (PIB), em 2005, para 5,79% neste ano. Em valores nominais, a queda é de R$ 3,61 bilhões, com o superávit do período passando de R$ 50,32 bilhões para R$ 46,71 bilhões. Em 12 meses, o acumulado caiu de 4,53% para 4,51% do PIB (R$ 89,88 bilhões), permanecendo ainda acima da meta de 4,25% estabelecida para 2006.

"O resultado veio acima das expectativas, mas os sinais continuam preocupantes", avaliou o economista Guilherme Loureiro, da Tendências Consultoria. Segundo ele, o aumento de R$ 2 bilhões dos gastos com investimentos do governo em maio não chega a comprometer o cumprimento da meta de 2006, mas a trajetória fiscal dá sinais de deterioração, com o aumento dos gastos permanentes do governo, como salário dos servidores, aposentadorias e benefícios assistencialistas.

"É verdade que parte deste efeito pode ser resultado da antecipação de gastos, dado que há restrições legais às despesas em anos eleitorais, mas, de qualquer forma, os sinais fiscais permanecem negativos." O risco fiscal é maior porque não há mais espaço para o aumento da carga tributária. Até agora, o crescimento da arrecadação é que tem sustentado os resultados fiscais, muito mais do que a contenção de gastos.

Para o chefe-adjunto do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, Luiz Malan, não há mudança de tendência no processo de ajuste fiscal. Segundo ele, o superávit acumulado no ano é "bastante expressivo" e está acima da meta de 4,25%. Ele destacou que o resultado é maior do que o verificado no mesmo período de 2004, quando a meta fiscal era de 4,5% e o superávit do ano foi de 4,6% do PIB.