Título: Telefônicas pressionam por aumento de tarifas
Autor: Gerusa Marques
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/07/2006, Economia & Negócios, p. B7

Empresas de telefonia querem reajustar em 4,5% as tarifas de ligações locais entre telefones fixos, e em 2,6% as chamadas locais de fixo para celular. Representantes das concessionárias apresentaram na quinta-feira suas propostas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).Mas o órgão quer evitar aumento neste ano, segundo fontes da agência. O assunto está na pauta da próxima reunião do conselho diretor da Anatel, marcada para quarta-feira.

O reajuste das tarifas neste ano será calculado com base no Índice Geral de Preços - Disponibilidade. Interna (IGP-DI), de junho a dezembro do ano passado, que foi negativo de 0,75%, mais a correção do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) de janeiro a maio deste ano, que foi de 1,37%. Com isso, o resultado final deverá ficar próximo de zero.

As empresas, porém, pedem os aumentos com base em um dispositivo previsto nos contratos de telefonia - chamado de excursor - que permite que as companhias escolham um dos itens da cesta de serviços, como o pulso ou a assinatura, para aplicar um porcentual maior de aumento, desde que haja uma redução na mesma proporção em outro item. Até 2005, as empresas preferiram, na maioria das vezes, aplicá-lo na assinatura, a taxa que tem de ser paga todo mês, independentemente de o cliente ter feito ou não ligações.

Pela legislação, os reajustes poderiam ser dados a partir de amanhã. Porém, mesmo que o porcentual seja definido semana que vem, pode demorar a entrar em vigor, já que os atos do Conselho Diretor da Anatel precisam ser assinados pelo presidente da agência para começarem a valer. A Anatel está sem comando desde 8 de junho, quando terminou o mandato do conselheiro Plínio de Aguiar Júnior. O governo chegou a anunciar a nomeação do conselheiro José Leite Pereira Filho para o cargo de presidente substituto, porém até hoje ele não foi oficializado. A Anatel já indicou que não está disposta a autorizar esse mecanismo.